NOTÍCIAS
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25/04/2023
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Eleitoral
Elos de Cidadania e Aprendizagem: MPTO disponibiliza em seu portal um espaço permanente de informações da área eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou em seu portal na internet um amplo conteúdo relativo à área eleitoral, incluindo informações voltadas diretamente para o cid...
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25/04/2023
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CAPSi
MPTO vistoria construção do Caps Infantil e constata que obras complementares ainda não foram iniciadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), acompanhado de gestores e técnicos do Município de Palmas, realizou, nesta segunda-feira, 24, vistoria às obras de construção do Centro de...
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24/04/2023
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qualificado
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena tio e sobrinho que mataram fazendeiro por engano, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de dois homens – tio e sobrinho – a penas de 14 e 16 anos de prisão, por um homicídio ocorr...
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24/04/2023
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pessoas desaparecidas
MPTO lança cartilha com orientações para auxiliar no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado.&...
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24/04/2023
Após constatar nepotismo, MPTO recomenda exoneração de familiares de secretários do Município de Araguaína
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação orientando o Município de Araguaína, na pessoa do Prefei...
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24/04/2023
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aprendendo direito e resgatando cidadania
MPTO lança projeto educativo com o objetivo de fortalecer consciência sobre direitos e cidadania
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, na sexta-feira, 28, às 9h, o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, que é voltado a jovens estudantes da rede pública e ...
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20/04/2023
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adolescentes em conflito com a lei
MPTO realiza curso sobre uso inadequado das redes sociais e as consequências legais a adolescentes infratores
Diante das ameaças de violência no ambiente escolar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizou nesta quinta-feir...
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20/04/2023
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Tribunal do Júri
Jovens que mataram vítima a chutes e socos em Taguatinga são condenados a 12 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 19, o conselho de sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois jovens acu...
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20/04/2023
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refeitório
Ministério Público coordena vistoria conjunta às obras de reforma da área de alimentação do HGP e constata necessidade de adequações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou uma vistoria conjunta ao Hospital Geral de Palmas (HGP), realizada nesta quinta-feira, 20, para verificar o andamento das obras d...
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19/04/2023
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Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
MPTO e Ulbra inauguram, no campus de Palmas, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), órgão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), passou a contar com uma sala no Centro Universitário Luterano (Ceul...
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19/04/2023
MPTO discute com o Poder Legislativo propostas para o enfrentamento da violência nas escolas
Os promotores de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, da área da defesa da educação, e André Ricardo Fonseca Carvalho, da Infância e Juventude, estiveram na Assembleia Legisl...
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19/04/2023
CNPG institui Comissão de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar
Foi assinado no domingo, 16, o ato que institui a Comissão Temática Nacional de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar no âmbito do Conselho Nacional de Procur...
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18/04/2023
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Saúde
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 17, procedimento administrativo para acompanhar quais medidas serão adotadas pelos municípios de Porto Nacio...
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18/04/2023
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portaria conjunta
MPTO participa da criação de Central de Vagas do Sistema Socioeducativo a fim de garantir direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou nesta terça-feira, 18, portaria conjunta com órgãos e instituições integrantes do Sistema de Justiça a fim de regulamentar o funcio...
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18/04/2023
Capacitação realizada pelo MPTO destaca necessidade de construção de fluxo de atendimento a vítimas de catástrofes no Estado
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve no Ministério Público do Tocantins, em Palmas, nesta segunda-feira, 17, para falar ...
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17/04/2023
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Infância e Juventude
Membro do MPTO participa da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ananás
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck participou, na sexta-feira, 14, da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Ananás, no nor...
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17/04/2023
Emissoras de rádio são parceiras do projeto “MP na Vacina” na divulgação de campanha institucional
Rádios comerciais e comunitárias de diversos municípios tocantinenses são parceiras do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no projeto “MP na Vacina”, que tem a finalidade de con...
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17/04/2023
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Saúde
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos mu...
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14/04/2023
MPTO realiza capacitação sobre atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na segunda-feira, 17, o curso de capacitação “Rede de atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos e catástrofes”...
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14/04/2023
MPTO e Corregedoria Geral de Justiça firmam parceria para Semana Nacional do Registro Civil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para a realização da Semana Nacional do Registro Civil - Reg...