MPTO cria painel para acompanhamento, em tempo real, dos resultados das eleições para conselheiros tutelares em todo o país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai ter uma participação ativa e muito importante na eleição para conselheiros tutelares, em todo o país, neste ano. De forma gratuita, a i...
Marcos Bignotti é reeleito ouvidor do MPTO
O ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marcos Luciano Bignotti, foi reeleito para novo mandato de dois anos, nesta quinta-feira, 21, em sessão extraordinária do Colég...
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Públic...
MPTO requer melhoria da qualidade da água fornecida por concessionárias em Colinas e Couto Magalhães e cobra fiscalização
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do Toc...
Promotora de Justiça participa de celebração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização
Na manhã de quarta-feira, 20, a promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), no auditório do Centro Universitár...
Parecer do MPTO requer que o Município de Palmas cumpra sentença que determina a criação de mais de 2 mil vagas em creches
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) emitiu nesta terça-feira, 19, Parecer à Justiça apresentando novas provas no processo referente à oferta de vagas na educação inf...
MPTO executa mais uma etapa do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania com alunos do IFTO de Paraíso
Na terça-feira,19, a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Pùblico (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares R...
Ministério Público do Tocantins apresenta conjunto de projetos e boas práticas à Corregedoria Nacional
As ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com melhores resultados, em termos de garantia dos direitos fundamentais e da proteção da cidadania, estão sendo avaliadas pela C...
MPTO participa de primeira edição do projeto Registro Itinerante
Na segunda-feira,18, a promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, titular da Promotoria de Justiça de Natividade, participou da primeira edição do projeto Registro Itinerante, ...
Solenidade de abertura da correição do CNMP no MPTO acontece nesta quarta-feira, 20
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocant...
MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança d...
Promotor de Justiça participa de audiência pública sobre conscientização dos direitos de pessoas com deficiência
O promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª promotoria de Justiça de Araguaína, participou na segunda-feir...
MPTO inicia ações de projeto que busca estruturar e qualificar a oferta de proteção social no Tocantins
Com o objetivo de apoiar as Promotorias de Justiça na estruturação e qualificação da oferta da proteção social especial da Política de Assistência Social no Tocantins, o Centro de ...
Abertas as inscrições para seminário sobre pesquisa científica na área jurídica
Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário Interdisciplinar de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Ciências Jurídicas, Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos promovi...
Inscrições para seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes seguem até quarta-feira, 20
Encerram-se na quarta-feira,20, as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da regi...
Em Araguaína, atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de gestão hospitalar. A medida &nbs...
Qualidade da educação será debatida em série de audiências públicas que serão realizadas pelo MPTO em todo o Estado
A qualidade da educação básica será tema de uma série de audiências públicas que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai realizar em todas as 36 comarcas, para debater como o ...
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro oficin...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas
O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) para administração...
MPTO recebe equipe técnica da Agência Nacional de Águas (ANA) para reunião sobre o Pacto pela Governança da Água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta sexta-feira, 15, equipe técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Natureza do Tocantins (...