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03/05/2023

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Saúde

MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi

Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Lib...

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03/05/2023

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Registre-se

MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), é parceiro da campanha “R...

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03/05/2023

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criança e adolescente

Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios

No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o r...

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03/05/2023

Homem é condenado a oito anos de prisão por matar o irmão a pauladas

Acusado de fratricídio, ou seja de tirar a vida do próprio irmão, o servente de pedreiro Ivanilzo Venâncio da Silva foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins &n...

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03/05/2023

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Infância e Juventude

MPTO requer que Município de Bandeirantes adéque frota do transporte escolar: de 18 veículos vistoriados, 17 estão inaptos

Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a p...

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02/05/2023

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Tribunal do Júri

Tribunal do Júri é tema central da edição de maio do programa de TV do MPTO

A edição de maio do programa de TV Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista sobre Tribunal do Júri, na qual se explica que tipo de crime é julgado por este coleg...

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02/05/2023

MPTO propõe TAC para implantação de acolhimento institucional regionalizado em municipios do Norte do estado

Com o objetivo de assegurar o direito de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco nos municipios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, o Ministério Público do...

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01/05/2023

Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma decisão para condenar organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa

Uma organização criminosa especializada na fabricação, venda e comércio de medicamentos sem registro na Anvisa, composta por seis pessoas, foi condenada a mais de oito anos de pris...

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28/04/2023

Audiência pública sobre problemas na Avenida Tocantins acontece dia 12 de maio

O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palm...

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28/04/2023

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aprendendo direito e resgatando cidadania

Projeto do MPTO proporciona a estudantes da rede pública uma jornada de aprendizado sobre cidadania

Com o lançamento do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, nesta sexta-feira, 28, estudantes do Ensino Médio da rede pública, de Palmas e Paraíso do Tocantins, iniciam ...

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28/04/2023

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Educação

MPTO participa de audiência pública sobre o novo Ensino Médio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 27, de audiência pública que tratou sobre a implementação do novo modelo do Ensino Médio. O evento foi promo...

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27/04/2023

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Saúde

MPTO relata necessidade de instalação de hospital municipal em Palmas e ingressa com ação para que poder público viabilize espaço para serviços de saúde de média e baixa complexidade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um espa...

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27/04/2023

Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acusa o médico Erivelton Teixeira Neves e mais uma pessoa d...

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27/04/2023

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Educação

Comitê de Combate à Violência em Ambiente Escolar trata sobre protocolo de atuação

Integrantes do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniram-se nesta quart...

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26/04/2023

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animal

Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal

Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e re...

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26/04/2023

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Saúde

Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul

A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Município de Palmas, referente à regula...

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26/04/2023

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José Maria da Silva Júnior

Biblioteca do MPTO ganha o nome de José Maria da Silva Júnior

A biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP) ganhou o nome de “José Maria da Silva Júnior”, em ho...

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26/04/2023

Em ação judicial que busca agilidade no atendimento, MPTO obtém decisão que beneficia pacientes com câncer

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve uma importante decisão que beneficiará pacientes oncológicos tratados na rede púb...

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25/04/2023

Cartilha lançada pelo MPTO vai auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins

Você sabe quem procurar no caso de desaparecimento de um ente querido? Para garantir o acesso da população e de profissionais da área de segurança pública e da saúde a esta respost...

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25/04/2023

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latrocínio

Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio

Carlos Daniel Araújo Pereira, conhecido por “Carlos DG (o tall freii de tático)”, foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo crime de roubo seguido de morte do taxista M...