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24/05/2023

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Saúde

Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala P...

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24/05/2023

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Corregedoria Geral

Correições nas promotorias de Justiça de Araguaína acontecem nesta terça e quarta

Com a presença da comunidade, foi realizada, nesta terça-feira, 23, a solenidade de abertura dos trabalhos de correição nas promotorias de Justiça de Araguaína. Promovida pela Corr...

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24/05/2023

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Meio Ambiente

MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade

Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do Tocantins, o Ministério Público...

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24/05/2023

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controle populacional

Após audiência pública, MPTO obtém informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para a promoção do bem-estar animal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na segunda-feira, 22, reunião para obter informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para implementação ...

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24/05/2023

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Saber MP

Saber MP será executado no contexto do projeto da UFT de combate à violência contra a mulher

O “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” fará parte de um projeto desenvolvido pelo curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que visa combater a viol...

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23/05/2023

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Educação

Em encontro com professores, promotor de Justiça alerta sobre violência contra crianças e adolescentes

O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Tocantins...

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23/05/2023

Lançamento da 4ª edição do “Foco no Fogo” é marcado por homenagem ao procurador de Justiça José Maria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiou na manhã desta terça-feira, 23, o lançamento da 4ª edição do projeto “Foco no Fogo”, que ocorreu na Praça dos Girassóis, em fren...

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23/05/2023

Atraso no pagamento de salários de servidores do Município de Praia Norte vira alvo de Ação do MPTO

Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 22, requer à Justiça a concessão de liminar determinando que o prefeito da cidade reali...

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23/05/2023

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'MP na Vacina'

Ação do projeto “MP na Vacina” imuniza visitantes durante Agrotins

O projeto “MP na Vacina”, executado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), marcou presença na 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). Dur...

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23/05/2023

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Educação

Vistoria do MPTO em Ananás constata que obras de escola iniciadas há mais de uma década foram paralisadas na fase final

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria nas escolas da rede pública na cidade de Ananás, na última semana, tendo constatado o caso de uma unidade escolar que tev...

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23/05/2023

Estudantes de Direito assistem a palestra sobre as funções do MPTO

Como parte das ações do projeto Saber MP, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recepcionou em sua sede, em Palmas, nesta segunda-feira, 22, estudantes de Direito de duas faculd...

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23/05/2023

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carta cidadã

Projeto permite que cidadãos de todo o Estado acionem o Ministério Público, gratuitamente, por meio dos Correios

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, lança o projeto "Carta Cidadã", que vai oferecer aos moradores dos 139 municípios do Estado mais uma form...

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22/05/2023

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ANPPs

Promotoria de Justiça de Araguaína firma 89% dos ANPPs propostos em mutirão de audiências

A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína promoveu um mutirão de audiências neste mês para formalizar Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). No total, foram firmados, nos dias 12, ...

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22/05/2023

Telefones de contato das unidades do MPTO no interior são alterados

No interior do Tocantins, as sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone. É que o sistema de telefonia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), até então ...

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19/05/2023

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tribunal de júri simulado

Sede do MPTO se transforma em plenário do Tribunal do Júri Simulado para prática de acadêmicos da UniCatólica

O auditório da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi utilizado nesta sexta-feira, 19, como plenário do Tribunal do Júri Simulado do curso de Direito do Centro Universi...

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19/05/2023

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segurança pública

Audiência pública promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), realizará audiência pública, em 23 de junho, para tratar sobre as...

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19/05/2023

Escola do município de Bandeirantes do Tocantins recebe palestra do MPTO sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Em celebração à data 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o promotor de Justiça Caleb Melo representou o Ministério Pú...

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19/05/2023

Municípios da região Norte assinam acordo com o MPTO para garantir implantação de serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê nesta quinta-feira, 18, busca &nbs...

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19/05/2023

Acadêmicos das faculdades de direito Unitop e Uninassau já podem se inscrever para participarem do projeto Saber MP

Mais duas edições do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá nos dias 22, às 9h, e 25, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. D...

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19/05/2023

MPTO requer prosseguimento de ação contra médico da rede pública que viajou ao exterior e que atendeu em consultório particular enquanto estava de atestado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando a reforma de uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que rejeitou ...