MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e integrantes da cúpula da Polícia Militar do Estado reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, para tratar sobre o reforço da se...
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá n...
MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em d...
TAC firmado pelo MPTO estabelece medidas para o funcionamento regular do cemitério de Cariri do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a f...
MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães
Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª ...
Irregularidades em Casas de Acolhimento levam MPTO a expedir recomendação à Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medida...
MPTO atuará em regime de plantão para garantir regularidade nas eleições para conselheiros tutelares
Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial d...
MPTO realiza audiência pública para avaliar os investimentos em educação básica na comarca de Paraíso
Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educ...
Atuação do MPTO resulta em acordo para que Município de Gurupi inicie obras de acessibilidade nas calçadas em 60 dias
A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à prefeitura de Gurupi, no bojo de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução, para ...
MPTO abre procedimento para acompanhar ações de cuidado com a saúde mental e prevenção ao suicídio de profissionais da Segurança Pública
Atento à “Campanha Setembro Amarelo” e com o objetivo de acompanhar e fiscalizar atividades internas de cuidado com a saúde mental e prevenção de suicídio de servidores que integra...
MPTO e forças de segurança discutem estratégias para fiscalização das eleições do Conselho Tutelar nas cidades que integram a Comarca de Porto Nacional
A eleição para conselheiros tutelares será realizada, em todo o país, no próximo domingo, 1º de outubro, e a 4º Promotoria de Justiça de Porto Nacional, atenta ao andamento regular...
Práticas abusivas de funerárias de Araguaína na captação de clientes levam MPTO a expedir recomendação
Informações sobre a prática abusiva de captação de clientes feitas por agentes funerários, em unidades hospitalares e no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, levaram o Minist...
Casa de acolhimento de crianças e adolescentes em Palmas é inspecionada por comissão nacional do Ministério Público
Nesta sexta-feira, 22, último dia de atividades de um encontro regional realizado na cidade de Palmas, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do M...
Corregedor Nacional elogia projetos do MPTO que contribuem para a unidade na atuação e fomentam as políticas públicas
“Todas as iniciativas que nós correicionamos demonstram que o Ministério Público do Tocantins está comprometido com a defesa da sociedade, com a defesa dos mais necessitados, dos m...
Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de P...
Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins (...
MPTO e TCE cobram esclarecimentos da prefeitura de Palmas sobre falta de medicamentos e construção de Hospital Municipal
Com a finalidade de tratar sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa, nesta quinta-f...
Projeto “Saber MP” integrará V Seminário Jurídico da Facit, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 27 e 28 deste mês, mais uma edição do projeto "Saber MP – Democratizando o Conhecimento". As atividades farão parte do V ...
Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministér...
MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncer
MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncerO Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela ...