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14/04/2023

MPTO e Corregedoria Geral de Justiça firmam parceria para Semana Nacional do Registro Civil

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou parceria com  a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para a realização da Semana Nacional do Registro Civil - Reg...

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14/04/2023

Em reunião do conselho de saúde, MPTO destaca a necessidade de conclusão de obras e contratação de profissionais para atendimento psicossocial na capital

A urgência da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município de Palmas e a necessidade de mais ofertas de vagas para consultas em psicologia infantil f...

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14/04/2023

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Meio Ambiente

MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais

Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Gurup...

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14/04/2023

Após intervenção do MPTO, Município e Estado deverão adequar prédios públicos, em Gurupi, para aumentar segurança de trabalhadores e usuários

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça uma importante decisão que vai garantir maior segurança de quem trabalha...

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13/04/2023

MPTO marca nova data para audiência pública que vai apresentar propostas de revitalização da avenida Tocantins

Dando continuidade às ações voltadas à revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agendou a data de 12 de maio para uma nova audiência ...

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13/04/2023

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monumentos históricos

Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Prese...

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13/04/2023

Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir políticas voltadas ao bem-estar animal. O o...

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13/04/2023

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criança de adolescente

MPTO realiza reunião com cinco municípios da região Sul para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas

Em decorrência dos atentados ocorridos no ambiente escolar no Brasil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) convidou os Municípios das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis para uma...

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13/04/2023

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Saúde

Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital

Vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizada nesta quarta-feira, 12, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, em Palmas, identificou superlotação, demora de ma...

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13/04/2023

Em reunião para apresentação de projeto para nova maternidade, MPTO cobra concurso público e melhor estrutura física

O Ministério Público do Tocantins  acompanhou nesta quarta-feira, 13,  a apresentação do projeto de construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Mate...

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12/04/2023

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Cartório de Registro de Imóveis de Palmas

MPTO participa de sessão do STF e requer manutenção do concurso público para Cartório de Registro de Imóveis de Palmas

O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva realizou sustentação oral em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 11. A manifestação ocorreu no ...

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12/04/2023

Em Natividade, Tribunal do Júri condena lavrador por tentativa de homicídio

Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o  Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 11, em Natividade, condenou o lavrador Elcione de Jesus Rodrigue...

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12/04/2023

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Família Acolhedora

Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da família

“A meta é que, até 2025, 20% das crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio com os pais sejam acolhidos pelo serviço Família Acolhedora”, declarou a especialist...

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12/04/2023

MPTO reúne órgãos e propõe criar protocolos de enfrentamento à violência nas escolas

Em audiência realizada nesta terça-feira, 11,  em Palmas,  o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na preve...

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11/04/2023

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Família Acolhedora

Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado

Com o Seminário Estadual sobre Acolhimento Familiar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, em Palmas, as diversas instituições que formam o S...

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10/04/2023

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Prêmio Ministério Público de Jornalismo

MPTO abre inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

O Prêmio Ministério Público de Jornalismo chegou a sua 7ª edição, integrado à agenda anual dos profissionais da imprensa e tendo como objetivo valorizar as produções jornalísticas ...

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10/04/2023

MPTO formaliza mais de 40 Acordos de Não Persecução Penal em mutirão na Capital

A possibilidade de realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a 60 pessoas na última semana, em um mutirão realizado...

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05/04/2023

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Tribunal do Júri

Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado, em Palmas, são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão

Dois acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de participar de um sequestro seguido de morte, ocorrido em setembro de 2004, em Palmas, tendo como vítima Deusiomar Rodri...

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04/04/2023

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Tupirama

Atuação do MPTO e Detran constata graves irregularidades no transporte escolar em quatro cidades

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro...

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04/04/2023

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canis

Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam anima...