MPE recomenda ao Secretário Estadual de Educação que regularize situação de escola em São Salvador
Por Luciana DuailibeApós denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis sobre as péssimas condições do Colégio Estadual Porto Rio Maranhão, no município de São Sal...
MPE decreta ponto facultativo na segunda de Carnaval
Por Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) no dia 07 de março, segun...
Estado tem que garantir oferta direta de cirurgias coronarianas, recomenda MPE
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, que promova a oferta direta de cirurgias coronarianas pela rede p...
Insuficiência de creches e pré-escolas em Nova Olinda é alvo de Ação do MPE
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, na última terça-feira, 01, contra a prefeita de Nova Olinda, Aparecida Rodrigues, a fim de garan...
Terrenos baldios em Araguaína levam MPE a recomendar prefeito
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medid...
MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que acatou em definitivo o Habeas Corpus protocolado pelo contador André Ricardo Dow...
Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por prática de improbidade administrativa contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de S...
Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública visando adequar o serviço de transporte de alunos da zona rural de Santa Fé do Araguaia, cidade a 4...
MPE cobra medidas de segurança durante carnaval em Lajeado
Por Alayla MilhomemPara garantir a segurança dos moradores e visitantes do município de Lajeado, durante o carnaval, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de ...
Abertas inscrições para Oficina de Combate à Improbidade Administrativa
Por Andressa BritoA partir desta quarta-feira, 2, Procuradores e Promotores de Justiça interessados em participar da Oficina Prática de Combate à Improbidade Administrativa já pode...
Processo eletrônico é tema de capacitação do MPE
Por Alayla MilhomemCom o objetivo de qualificar servidores e membros quanto à virtualização de processos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aper...
MPE recomenda à Prefeitura de Gurupi medidas preventivas para o carnaval 2011
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Gurupi a adoção de medidas preventivas para o carnaval 2011, a fim de garantir a tranqüilidade e bem-es...
Dia da Mulher será comemorado nesta sexta no MPE
Por Andressa BritoO Dia Internacional da Mulher, celebrado a cada 8 de março, será comemorado nesta sexta-feira, 4, a partir das 8 horas, no auditório do térreo do Ministério Públ...
MPE denuncia padre que dirigia embriagado
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o padre João Agostinho de Sousa por dirigir, sob efeito de álcool, por volta...
No ar, novo portal do MPE-TO
Por Andressa BritoA partir desta terça-feira, 1° de março, o Ministério Público Estadual (MPE) terá nova página na internet. O portal, hospedado no endereço www.mp.to.gov.br, utili...
Após recomendação do MPE, servidoras públicas têm licença-maternidade ampliada
As servidoras públicas da Prefeitura de Araguaína, norte do Estado, já podem gozar da licença-maternidade pelo período de seis meses. O Município acatou a recomendação proposta pel...
MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Palmas, acompanha a regularização fundiária do loteamento ilegal conhecido como "Condomínio Santo Amar...
Estagiários são recepcionados no MPE
Por Andressa BritoNesta sexta-feira, 25, acadêmicos de Direito aprovados no processo seletivo para estágio no Ministério Público Estadual (MPE) receberam orientações sobre como pro...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) se solidarizam com a dor da Promotora de Justiça de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, pelo falecimento ...
MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste
Por Alayla MilhomemPromotores de Justiça dos estados que compõem a região Norte e Nordeste participaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, da 7ª Reunião do Grupo Nacional de Combate à...