MPE define ações de combate à dengue com secretarias de saúde
Luciana Duailibe
Em reunião realizada nesta quinta, 23, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde estabeleceram algumas ações estratégicas visando ao combate efetivo da dengue em Palmas.
Dentre as principais medidas a serem adotadas, destacam-se o fortalecimento da supervisão das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários, por meio do Registro de Produção Individual (RPI), aplicação de multa à população em caso de descumprimento de notificação ou em caso de reincidência de infração, bem como a apresentação de um Projeto de Ação Emergencial pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, visando à eliminação de focos e/ou criadouros do mosquito e intensificação de ações de bloqueio.
Durante a reunião, a Promotora chamou a atenção para a responsabilização dos servidores no cumprimento de suas obrigações, assim como para a postura da população, que ainda não adotou as atitudes sanitárias previstas em lei.
A próxima reunião está marcada para o dia 05 de março, às 9h, quando deverá ser apresentado o Projeto de Ação Emergencial.