NOTÍCIAS

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26/01/2011
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CNPG
PGJ do TO participa de reunião ordinária do CNPG
Por Andressa BritoNesta quinta-feira, 27, Procuradores Gerais de Justiça de todo o país estão em Caucaia, no Ceará, para participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Pr...

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26/01/2011
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defensor
Subprocuradora Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Geral
A Subprocuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 26, a posse do novo Defensor Público Geral do Estado, Marcello Tom...
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26/01/2011
MPE ajuíza ação por dano ambiental contra dono de fazenda em Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra Claudio Miguel da Silva, proprietário da Fazenda Bacuri/Chácara Serra, em Augustinópolis, pelo...
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26/01/2011
Idoso acusado de abusar de cinco crianças é denunciado pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, denunciou e emitiu parecer favorável à prisão do senhor Wantuil de Silva, 66 anos, co...
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26/01/2011
MPE ajuíza ação contra empresário que retirava areia do rio Tocantins
A Promotoria de Justiça de Augustinópolis ajuizou Ação Civil Pública contra Ronaldo Rodrigues Queiroz, a fim de coibir a extração irregular de areia, na cidade de Praia Norte. Conf...
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26/01/2011
Acusados de assalto a bancos são denunciados pelo MPE
A Promotoria de Justiça de Palmeirópolis formulou denúncia contra Paulo Roberto de Jesus (conhecido também pelo nome de Joélcio Marques de Souza) e José Marques n...

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25/01/2011
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faleceu
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual do Tocantins solidarizam-se com a dor do Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior e familiares pela perda de seu sogro,...

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24/01/2011
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imobiliário
Convênio firmado com a Caixa garante crédito imobiliário a integrantes do MPE
Por Luciana DuailibeNesta segunda-feira, 24, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou acordo de cooperação com a Caixa a fim de garantir a concessão de crédito imobiliário para f...

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20/01/2011
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Consumidor
MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
Por Luciana DuailibeNo último dia 20, quinta, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, reuni...
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20/01/2011
Promotor de Justiça participa de Congresso Nacional da Radiodifusão Comunitária
Nesta quinta-feira (20/01), teve início, no auditório do Museu Nacional, em Brasília, o VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. O evento ...
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20/01/2011
MPE propõe ação de execução e Justiça determina Estado a pagar multa por não recuperar estradas
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que condene o Estado do Tocantins a pagar R$ 2.943.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil reais)...
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20/01/2011
Distribuidores de gás de Gurupi têm até 1° de março para regularizar comercialização do produto
Os comerciantes donos de empresas distribuidoras e revendedoras de gás de cozinha em Gurupi tem o prazo de 40 dias para se adequar às normas da Agência Nacional de ...
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20/01/2011
Após notificação do MPE, Secad publica lista com nomes dos exonerados
Nesta quinta-feira (20/01), a Secretaria Estadual de Administração (Secad) publicou a lista dos servidores que possuíam cargo em comissão e foram exonerados na últi...

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18/01/2011
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Vera
Procurador Geral de Justiça nomeia nova Subprocuradora
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira nomeou, nesta segunda, 17, a nova Subprocuradora Geral de Justiça, do Ministério Público, a Procuradora Vera Nilv...
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18/01/2011
MPE ajuíza ação de execução contra dois ex-governadores e ação de obrigação de fazer contra atual governo
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de...
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17/01/2011
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concurso em Xambioá
Concurso público em Xambioá é suspenso a pedido do MPE
A Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do concurso público destinado ao provimento de 120 cargos efetivos da Prefeitura de X...
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17/01/2011
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lista de exonerados
MPE requer lista com nomes de servidores exonerados
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou ao Secretário Estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, a relação de nomes de todos os servidores exonerados no ú...
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14/01/2011
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unirg
MPE investiga contrato milionário entre Unirg e escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar um contrato da Fundação...
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14/01/2011
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concurso público
MPE recomenda Estado a cumprir decisão do STF que determina realização de concursos
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28° Promotoria de Justiça, expediu recomendação ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, para que ele cumpra, com a ma...

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12/01/2011
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Tocantins
Projeto Padaria nas Prisões é apresentado ao PGJ
Por Andressa BritoNesta quarta-feira (12/01), o idealizador do projeto Padaria nas Unidades Prisionais do Tocantins, Rogério Ribeiro, visitou o Ministério Público Estadual (MPE) e ...