MPE-TO

Diante das constatações do aumento do número de casos de dengue no Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, participou, nesta semana de reuniões com o Comitê de Mobilização da Saúde, com os supervisores de operações de campo do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e realizou na sede da Instituição uma reunião com representantes da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

As reuniões tiveram como objetivo identificar os fatores que ocasionaram o aumento do número de casos de dengue no Tocantins. A Promotoria de Justiça constatou uma divergência séria de opiniões entre as áreas técnicas do Estado e do Município no tocante à execução de politicas públicas de controle da dengue, como também uma dificuldade por parte dos supervisores das operações de campo (CCZ) em conseguir com que os agentes de endemias e servidores contratados atingissem as metas de visitas e a qualidade que o serviço requer.

Nesse caso específico, a Promotoria de Justiça solicitou aos supervisores o envio de relação nominal dos agentes que não cumpriram com suas obrigações, a fim de apurar o não cumprimento do dever e responsabilizar os mesmos.

Foi constatado que o número de agentes comunitários de saúde é bastante superior aos que atuam na área de vigilância, corroborando com o entendimento do Estado no sentido de que o Município de Palmas lance mão dos agentes comunitários de saúde para realizar o controle vetorial, uma vez que as visitas desses agentes, nas residências, são semanais. Para negociar esse entendimento, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery marcou a continuidade da reunião para o dia 23.

Para a Promotora de Justiça, os indicadores falam por si, ou seja, o município de Palmas não está sendo eficiente no controle da dengue”. É necessário um esforço conjunto para fazer com que o Estado erradique os casos da doença”, finalizou.

No início de 2011, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania realizou um levantamento em todo o Estado sobre as deficiências das ações de vigilância em saúde. Na oportunidade, o Caop, que tem como coordenadora a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, diligenciou junto à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde, a fim de que fortalecesse o apoio técnico e o monitoramento dos municípios que apresentavam o maior risco de disseminação da doença. Nos próximos dias o MPE realizará, juntamente com o Estado, a avaliação desta intervenção ministerial.