Sesau deverá informar o quadro da saúde nos Municípios
A ineficiência das ações e serviços de saúde foi o assunto da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). De acordo com a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery este tem sido fator determinante para a ocorrência do quadro epidemiológico instalado em todos os municípios.
Um dos problemas identificados diz respeito à precaridade do vínculo empregatício dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude das substituições ocorridas, principalmente quando há troca de gestores e equipes de trabalho, isso porque, muitas vezes, não há continuidade de políticas públicas e também falta qualificação técnica para os empossados no cargo.
Outro problema grave está relacionado à falta de preservação do patrimônio público e desvio de finalidade de bens públicos, como veículos, equipamentos, entre outros.
Diante destes apontamentos, a Promotora de Justiça solicitou dos diretores da Sesau, até o dia 12 de abril, informações detalhadas do quadro situacional de cada município. Tais informações subsidiarão os inquéritos civis públicos instaurados em atuação conjunta com o Ministério Público Federal.
Participaram da reunião a Diretora-Geral de Vigilância em Saúde, Ruth Mercês Lustosa Nogueira Paranaguá; o Diretor de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, Sérgio Luis de Oliveira Silva; a Diretora de Gestão e Informação da Vigilância em Saúde, Maria do Socorro Vieira Freitas de Campos; a Diretora de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis, Luciana Ferreira Marques da Silva; a Diretora do Lacen, Márcia Cristina Alves Brito Sayão Lobato e a Coordenadora da Rede Laboratorial do LACEN, Vanessa Fernandez Gonzalez Aires.