MPE realiza seminário sobre laboratório de combate à lavagem de dinheiro
Denise Soares
O Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), realiza, no dia 9 de abril, das 9h às 12h, no auditório do primeiro piso do Ministério Público Estadual (MPE), o seminário ¿Laboratório de combate aos crimes de lavagem de dinheiro¿. A intenção é qualificar membros e servidores para o correto aproveitamento do Laboratório de Tecnologias de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), que será inaugurado no mesmo dia, na sede do MPE.
O seminário consistirá em palestras do coordenador do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça, o agente da Polícia Federal Roberto Zaina, sobre a criação e funcionalidade do LAB-LD; e do auditor do TCE Fernando Malafaia, sobre o LAB-LD como a mais nova ferramenta à disposição dos órgãos de controle.
As vagas são limitadas, direcionadas a membros, analistas e assessores jurídicos do MPE, integrantes da magistratura, delegados de polícia e integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco). Os interessados podem se inscrever até 8 de abril, encaminhando a ficha de inscrição (anexa) para o e-mail cesaf@mp.to.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3216.7676.
As despesas dos integrantes do MPE com transporte e alimentação ficarão a cargo dos próprios inscritos, pois não haverá o pagamento de diárias para a participação no seminário.
Laboratório
Dotado de equipamentos, softwares e servidores capacitados para a repressão a crimes de corrupção e combate à lavagem de dinheiro, o Laboratório de Tecnologias de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) será administrado pelo Gaeco. O Tocantins é um dos poucos Estados da região Norte a contar com este laboratório, viabilizado graças a convênio com o Ministério da Justiça.
O LAB-LD vai auxiliar os membros em procedimentos investigativos de crimes de lavagem de dinheiro, crimes financeiros e crimes contra a administração pública, entre outros.
Lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro é o processo pelo qual o criminoso dá aparência lícita a recursos oriundos de prática criminosa. Para ocorrer a lavagem de dinheiro, é necessária a prática de crime anterior, como, por exemplo, tráfico de drogas, contrabando de armas, extorsão mediante sequestro e crimes contra os sistema financeiro nacional. (Com colaboração de Flávio Herculano)