\"Prefeito Amigo do Meio Ambiente\" beneficiará mais de 90 mil habitantes
Alayla Milhomem
Cerca de 90 mil habitantes de treze municípios do Tocantins serão beneficiados com o Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente, firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), prefeitos e órgãos ambientais parceiros. O Termo visa garantir que os recursos do ICMS Ecológico sejam gastos exclusivamente com ações voltadas para a preservação do meio ambiente.
A proposta foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pelo Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, e visa beneficiar os 91.156 habitantes de 13 municípios que compõem o Projeto Interinstitucional de Educação Ambiental, desenvolvido pelo MPE desde 2009. As cidades foram selecionadas para participar do projeto conforme o potencial turístico e a riqueza do patrimônio ambiental.
A assinatura do termo de cooperação foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1º, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e contou com a participação da Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, do Assessor Especial da PGJ, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, do secretário estadual de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Alan Barbiero, dos prefeitos Rosângela Barbosa, de Bom Jesus, Lindomar Lisboa, de Araguatins, Alan Brasil, de Araguanã, Júlio Mokfa, de Mateiros, Marlen Ribeiro, de São Félix do Tocantins, Ricardo de Almeida, de Caseara, além de representantes das instituições parceiras e servidores do MPE.
Para a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, é dever do Ministério Público trabalhar para a preservação e equilíbrio do meio ambiente. ¿Temos que nos conscientizar de que esse trabalho desenvolvido hoje irá beneficiar as gerações futuras. Esperamos que as atividades desenvolvidas por cada um desses municípios sejam referência nacional para preservação do meio ambiente¿, finalizou a PGJ.
Na oportunidade, a analista ministerial do Caoma, Arlete Silva Ribeiro, explicou como foi desenvolvido o Projeto e detalhou algumas ações desenvolvidas por cada um dos municípios contemplados.
Em São Félix do Tocantins, onde a arrecadação com o ICMS Ecológico gira em torno de R$ 290.000,00, o prefeito Marlen Ribeiro Rodrigues afirmou que o município já havia firmado o compromisso de investir parte desse recurso em ações que beneficiam o meio ambiente e destacou a importância da proposta do MPE para as atividades de educação ambiental. ¿As ações para conservação da nossa natureza tendem a ser ampliadas, queremos melhorar a qualidade de vida da nossa população e garantir o uso do meio ambiente de forma racional e sustentável¿, concluiu o Prefeito.
Municípios integrantes do Projeto
Almas, Araguanã, Araguatins, Aurora do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Filadélfia, Mateiros, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta, Rio da Conceição e São Félix.
Parceiros
Assinaram o termo de cooperação como parceiros a Secretaria de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental (Cipama) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins).