Municípios investirão recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental
Denise Soares
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com instituições ligadas à área ambiental, celebra nesta quinta-feira, 01, às 10h, Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente junto a 13 prefeituras do Tocantins. A assinatura do termo acontece no auditório do 1º piso do MPE, com a presença de representantes do Naturatins, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental, Foz/Saneatins, Prefeituras e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Educação e da Saúde.
Com a assinatura do termo, a política de Educação Ambiental, já desenvolvido por estas instituições e municípios, será reforçada mediante o investimento de recursos do ICMS Ecológico diretamente na política municipal de meio ambiente, contribuindo para a superação do quadro de degradação ambiental em todo o Tocantins e com melhoria da qualidade de vida nos municípios a partir da efetivação do dever constitucional do poder público e de toda a coletividade que é de defender e preservar o meio ambiente.
O ICMS Ecológico é um incentivo financeiro destinado aos municípios que tomam iniciativas em prol do meio ambiente. O benefício é repassado na forma do envio de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a esses municípios. O diferencial deste termo é que, em vez de utilizar o dinheiro para fins diversos, os Municípios deverão investi-lo integralmente em novas ações ambientais.
Prefeitos que estarão presentes na assinatura:
Prefeito de Almas: Leonardo Sette Cintra
Prefeito de Araguanã: Alan Brasil Alves de Sousa
Prefeito de Araguatins: Lindomar Lisboa Madalena
Prefeito de Aurora do Tocantins: Aloilson Tavares Cardoso
Prefeita de Bom Jesus do Tocantins: Rosângela Barbosa Bezerra
Prefeito de Caseara: Renato Almeida
Prefeito de Filadélfia: Edenilson da Silva e Souza
Prefeito de Mateiros:Júlio Mokfa
Prefeito de Pedro Afonso: Jairo Soares Mariano
Prefeita de Peixe: Neila Pereira dos Santos
Prefeito de Ponte Alta: José Aparecido de Araújo
Prefeito de Rio da Conceição: Astrogildo de França Filho
Prefeito de São Félix: Marlen Ribeiro Rodrigues