Focco solicita ao TCE edição de instruções normativas para aprimorar controle de gastos com combustíveis e ordens de pagamento
A necessidade de controle dos gastos com combustíveis e da ordem cronológica dos pagamento das despesas realizadas pelas prefeituras e pelas câmaras municipais levou o coordenador ...
PGJ, Cesaf e ATMP discutem parceria para realização do I Congresso do Ministério Público do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 11, integrantes da diretoria da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATM...
MPTO e Conselho Tutelar fazem campanha em praia de São Salvador sobre a proibição de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes
Nesta temporada de praias, na região de Paranã, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar estão prestando orientações aos comerciantes acerca da proibição da ve...
Homem que matou ex-companheira em Paranã é condenado a 43 anos de reclusão
O Conselho de Sentença reconheceu as alegações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Edmílson Honório Machado, acusado de matar sua ex-companheira, Ângela Aparecida ...
Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
O cadastro positivo e a proteção de dados dos consumidores foram temas de uma palestra realizada na última sexta-feira, 05, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...
MPTO conclui reforma de cinco sedes de promotorias de Justiça
Em continuidade ao trabalho de revitalização das sedes das promotorias de Justiça do interior do Estado, a administração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, no últi...
Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão
Manoel Rocha Campos, que tentou assassinar seu ex-sogro na cidade de Arraias em junho de 2018, foi condenado a pena de 14 anos e cinco meses de reclusão, em julgamento realizado no...
Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma liminar que determina ao prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, que promova a exoneração imediata de to...
Cesaf prorroga prazo para o envio de artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou para até 15 de agosto o prazo para o envio de artigos científicos para publicação na 17ª edição da Revista Jurídic...
MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins
Duas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta sexta-feira, 05 de julho, com o objetivo de responsabilizar a gestão do prefeito de São ...
Comerciantes recebem orientação sobre comércio de cigarro e bebidas alcoólicas na temporada de praia de Paranã
Com o objetivo de orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais da praia do Dominguinhos, no município de Paranã, teve início nesta sexta-feira, 05, uma campanha de cons...
Processo seletivo para contratação temporária em Paranã é suspenso a pedido do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 4, uma liminar que suspende o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 196 serv...
MPTO obtém liminar que garante leitos de UTI neonatal, pediátrica e intermediária para cinco pacientes do Hospital Dona regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 4, uma liminar que determina ao Estado do Tocantins que disponibilize leitos de UTI neonatal, pediátric...
MPTO conclui substituição de móveis em três promotorias de Justiça de 2ª entrância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prossegue com seu projeto de substituição do mobiliário das promotorias de Justiça de 2ª entrância, trocando móveis com vida útil superada,...
MPTO recomenda a Corpo de Bombeiros que realize vistoria em centro empresarial de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao comando do Corpo de Bombeiros Militar orientando que realizasse vistoria no Centro Empresarial Tukana (antiga Galer...
Ministério Público tem novos procuradores de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) promoveu, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 04, os promotores de Justiça Maria Cotin...
MPTO promove audiência pública em Palmeirópolis para discutir realização de concurso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representando pela Promotora Justiça Janete Intigar, promoveu uma audiência pública no Fórum de Palmeirópolis, na quarta-feira,03 de julho...
Integrante do MPTO promove palestra para famílias de Paranã e Bom Jesus do Tocantins
Atendendo solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Paranã, a promotora de Justiça Janete Intigar esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras),...
Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens
Com o objetivo de enfrentar a temática da automutilação, depressão e suicídio entre jovens de Palmas, o Ministério Público do Tocantins deu início, na manhã desta quinta-feira, 04,...
Detentos de Tocantinópolis participam da edição de livro; MPTO é parceiro do projeto
O projeto Clube de Leitura, que é desenvolvido na cadeia pública de Tocantinópolis pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) com apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...