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Palestra ocorreu no Cras
calendar_month 04/07/2019

Integrante do MPTO promove palestra para famílias de Paranã e Bom Jesus do Tocantins

Atendendo solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Paranã, a promotora de Justiça Janete Intigar esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras),...

Evento foi realizado na sede da PGJ, em Palmas
calendar_month 04/07/2019

Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens

Com o objetivo de enfrentar a temática da automutilação, depressão e suicídio entre jovens de Palmas, o Ministério Público do Tocantins deu início, na manhã desta quinta-feira, 04,...

Livro “Ler e escrever na prisão: experimentações em Tocantinópolis”
calendar_month 04/07/2019

Detentos de Tocantinópolis participam da edição de livro; MPTO é parceiro do projeto

O projeto Clube de Leitura, que é desenvolvido na cadeia pública de Tocantinópolis pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) com apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...

Ausência de fraldas foi confirmada em ofício
calendar_month 03/07/2019

A pedido do MPTO, gestor da Sesau é intimado para esclarecer sobre falta de fraldas descartáveis no Hospital Regional de Araguaína

Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu notificação ao secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, na terça-feira, 2, para que ele p...

Revista é publicada a cada dois anos pelo CNMP
calendar_month 03/07/2019

Membro do MPTO tem artigo selecionado para compor revista do CNMP

Membro do Ministério Público do Tocantins, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira teve artigo de sua autoria aprovado para publicação na revista “O Ministério Público e o...

Seleção dos estagiários será realizada pelo IEL
calendar_month 03/07/2019

MPTO abre processo seletivo para estagiários

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu nova seleção de estágio para estudantes de nível superior, disponibilizando oito vagas para contratação imediata e também garantindo ...

Promotor de Justiça João Neumann da Nóbrega foi o responsável pela sustentação oral
calendar_month 03/07/2019

A pedido do MPTO, acusado de homicídio é condenado a 28 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reconheceu Tiago Teles da Silva como culpado pelo assassinato de José Divin...

Palestra acontece no dia 05 de julho
calendar_month 03/07/2019

Inscrições abertas para palestra sobre cadastro positivo e a proteção dos consumidores

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) promovem, no dia 05 de julho, uma palestra sobre o cadastro positivo ...

Sustentação perante Tribunal do Júri foi feita pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega
calendar_month 02/07/2019

Autor de homicídio relacionado a acerto de contas por dívida de drogas é condenado a 37 anos de reclusão

O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Davi Rodrigues Izabel a pena de 37 anos e 06 meses de reclus...

Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli
calendar_month 02/07/2019

MPTO requer melhorias no transporte escolar em Aparecida do Rio Negro

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Aparecida do Rio Negro, na segunda-feira, 1º, visando obrigar a administração pública a sa...

Projeto é uma iniciativa da 21ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 02/07/2019

Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança nesta quinta-feira, 04, às 9h, em sua sede, na cidade de Palmas, mais uma etapa do projeto “Cultura MP”, cujo objetivo é implementar ...

Detalhe do centro de Aliança do Tocantins
calendar_month 02/07/2019

Irregularidade em convênio para pavimentação leva MPTO a ajuizar ação contra empresa e ex-prefeito de Aliança do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins José Rodrigues da Silva e contra a em...

Sessão ocorreu na tarde de segunda-feira, 1º
calendar_month 01/07/2019

Jornada de trabalho de julho no MPTO é alterada pelo Colégio de Procuradores

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça decidiram, nesta segunda-feira, 1º, durante sessão ordinária, alterar o horário de expediente do Ministério Público do Tocantin...

Estudantes do 4º período do curso de Direito da UFT
calendar_month 01/07/2019

Estudantes conhecem funcionamento do Ministério Público em projeto que visa aproximar a instituição das universidades

Cerca de 40 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) tiveram a oportunidade de participar da primeira ação do projeto “Ministério Público nas Unive...

Ação foi proposta pelo promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia
calendar_month 01/07/2019

Médico que acumulava jornadas excessivas e com incompatibilidade de horário é condenado em ação do MPTO

Um médico que acumulava três empregos em prefeituras, nos municípios de São Miguel do Araguaia (GO), Formoso do Araguaia (TO) e Cariri do Tocantins (TO) foi condenado, na quinta-fe...

José Omar ao lado do presidente Eurípedes Lamounier e demais autoridades
calendar_month 01/07/2019

PGJ prestigia posse do novo presidente da Corte Eleitoral

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na tarde de segunda-feira, 1º, a sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (T...

Foi apresentado um diagnóstico da realidade do transporte escolar no Estado do Tocantin
calendar_month 28/06/2019

Gurupi recebeu a segunda etapa do Dia D do Transporte Escolar

Esta sexta-feira, 28, foi o dia da regional de Gurupi participar do Dia D do Transporte Escolar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com diversos órg...

O novo sistema permite o controle informatizado da execução penal
calendar_month 28/06/2019

Integrante do MPTO participa de evento que discute a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

A servidora Natália Fernandes, responsável pelo e-Proc no Ministério Público do Tocantins, participa desde a última quinta-feira, 27, do Encontro Nacional que discute implantação d...

Ficou deliberado que o sistema emitirá uma recomendação para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Palmas
calendar_month 28/06/2019

MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, participou na última quarta-feira, 26, de reunião do Sistema Estadual de Defes...

Janete Intigar ao conversar com os estudantes
calendar_month 28/06/2019

Promotora de Justiça participa de atividade cultural em escola e fala a estudantes sobre seus direitos e deveres

A promotora de Justiça Janete Intigar foi até o projeto de assentamento Piabanha, localizado na zona rural de São Salvador do Tocantins, para realizar uma visita ao Colégio Estadua...