NOTÍCIAS
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08/02/2022
MPTO e SSP discutem atuação conjunta nas investigações das mortes em Miracema
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 08, para avaliar as ações ...
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08/02/2022
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23ª Promotoria de Justiça da Capital
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário do loteamento Água Fria, situado...
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07/02/2022
MPTO denuncia por feminicídio homem que matou companheira com filho no colo
Roberto Carlos Pereira de Castro, indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes de faca quando ela tentava escapar com o filho no colo, foi denunciad...
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07/02/2022
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vacinação infantil
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares,...
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06/02/2022
Em Araguaína, Ministério Público recorre de decisão que colocou em liberdade preso em flagrante por tráfico de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou neste domingo, 6, com um recurso contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade provisória a um homem de 27 anos que foi pres...
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04/02/2022
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Saúde
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital Inf...
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04/02/2022
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promotoria da saúde
MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas. Na quarta-feira, 2, foi a vez ...
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04/02/2022
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Promotoria de Saúde
Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no último dia 18, determinando ao Estado do Tocantins e ao Neolab Laboratório C...
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04/02/2022
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não exigência
Promotoria de Justiça de Peixe orienta municípios a não condicionarem matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, titular da Promotoria de Justiça de Peixe, expediu nesta sexta-feira, 4, uma recomendação aos secretários municipais de Educação de P...
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04/02/2022
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caminhões
Gaeco obtém condenação de sete réus por esquema de cobrança de propina para passagem de caminhões irregulares em balança de fiscalização
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve na última segunda-feira, 31, a condenação de sete pessoas que atuavam ...
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03/02/2022
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má conservação
Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para informar Ministério Público sobre providências para recuperar vias públicas do município
O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais providências serão tomadas, de fato, para recuperar as ruas e avenidas do munic...
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03/02/2022
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estaduais
Promotoria Regional de Educação orienta gestores a não condicionarem a matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da educação coletiva, recomendou, nesta quarta-feira, ...
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03/02/2022
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19ª Promotoria de Justiça da Capital
Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou vistoria nesta terça-feira, 1º, nas unidades de saúde dos distritos de Buritira...
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02/02/2022
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Pandemia
Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Tocantins...
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02/02/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público promove ações ambientais após Acordos de Não Persecução Penal
A Promotoria de Justiça de Arapoema, em parceria com diversos órgãos e instituições estaduais e municipais, fez a soltura nesta terça-feira, 1°, de 10 mil peixes nos rios Araguaia ...
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02/02/2022
Loteamentos clandestinos e irregulares são tema do programa MP em Ação de fevereiro
Na edição do programa "Ministério Público em Ação" deste mês, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e a promotora de Justiça Kátia Gallieta falam sobre a gravidade dos...
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01/02/2022
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Dona Regina
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no p...
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01/02/2022
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Combinado
Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19 nos Municípios de Formoso do Araguaia e de Combinado, durante inspeções realiz...
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01/02/2022
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Polícia Civil
MPTO solicita à Polícia que investigue suposto caso de estelionatário que se passava por promotor de Justiça para cometer golpes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Polícia Civil do Tocantins a instauração de inquérito policial para investig...
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31/01/2022
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infantil
PGJ informa promotores de Justiça do Tocantins sobre nota técnica do CNPG que trata da vacinação infantil contra a Covid-19
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de Justiça do Tocantins informando sobre o teor da nota técnica aprovada na úl...