NOTÍCIAS
calendar_month
12/01/2022
MPTO cobra na Justiça que Município de Gurupi cumpra TAC para implementar ações de combate à dengue na cidade
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, voltou a requerer junto à Justiça a execução das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, ce...
calendar_month
12/01/2022
Provas do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins acontecem no fim deste mês
Serão realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro, em Palmas, as provas objetivas e discursivas, respectivamente, do 10º Concurso para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substitut...
calendar_month
11/01/2022
more
ataques
MPTO obtém condenação de 16 membros de facção criminosa por ataques a ônibus em três cidades do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins, obteve na Justiça a condenação de 16 integrantes da facção criminosa Comando...
calendar_month
10/01/2022
more
CaoSaúde
MPTO apura perda de vacinas contra a Covid-19 e Governo do Tocantins reorganiza distribuição de imunizantes
Como resultado da fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), segundo a qual oito municípios tocantinenses perderam quase 23 mil doses de imunizantes contra...
calendar_month
04/01/2022
Candidatos ao cargo de Promotor de Justiça do MPTO têm até quarta-feira, 05, para realizarem o pagamento do boleto de inscrição
Termina nesta quarta-feira, 05, o prazo para que os candidatos no 10º Concurso para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Tocantins...
calendar_month
03/01/2022
Relatório aponta 433 procedimentos realizados pelo Caoccid e Núcleo Maria da Penha, em 2021
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e o Núcleo Maria da Penha realizaram quase 450 ações em 2021. É que mostra o r...
calendar_month
28/12/2021
Decisão atende pedidos do MPTO e Secretaria da Saúde deve regularizar serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
Foi publicado na noite desta segunda-feira, 27, decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins que atende aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina que a Secre...
calendar_month
27/12/2021
MPTO requer cumprimento de sentença que determinou a regularização dos serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta segunda-feira, 27, petição requerendo nova intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para dar cumprimento a regul...
calendar_month
27/12/2021
Ouvidoria do MPTO encerra o ano com o recebimento de 4.294 manifestações e com a criação de novos canais de comunicação
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, durante o ano de 2021, mais de 4.500 manifestações, entre reclamações, sugestões, pedidos de informação, críticas, el...
calendar_month
23/12/2021
Força-tarefa Ambiental e Promotorias aumentam demanda de suporte junto ao Caoma
O relatório anual produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) demonstrou crescimento significativo de demandas para suporte do órgão ...
calendar_month
22/12/2021
Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação encerra o ano com vistorias em 43 municípios
Órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) intensificou as vistorias no deco...
calendar_month
21/12/2021
Enfrentamento à Covid-19 destaca-se entre as ações do CaoSaúde em 2021
O enfrentamento à pandemia continuou a ser destaque na atuação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) em 2021, apesar deste órgão auxiliar do Ministério Público do Toca...
calendar_month
20/12/2021
Dados de atuação do Gaeco em 2021 demonstram um trabalho especializado de combate ao crime organizado
Geralmente destacado na imprensa por suas operações de prisão e de busca e apreensão, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Toca...
calendar_month
17/12/2021
No último júri da temporada, membro de organização criminosa é condenado a 14 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta quinta-feira, 16, a condenação de Franklin Nogueira dos Santos Alencar a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O cr...
calendar_month
17/12/2021
MPTO oferece denúncia, por feminicídio, em desfavor de homem que matou jovem de 14 anos, em Colmeia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, protocolou nesta quarta-feira, 15, denúncia contra Israel Ribeiro de Almeida Costa, que matou, e...
calendar_month
16/12/2021
MPTO aciona Justiça para que Estado comprove o cumprimento de compromisso para locação de novo imóvel para o HMDR
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Capital, voltou a peticionar em Ação Civil Pública (ACP) que cobra medidas para sanar irregularid...
calendar_month
16/12/2021
MPTO e Seduc discutem retorno das aulas presenciais no Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, e o prom...
calendar_month
15/12/2021
Péssimas condições estruturais de escola municipal de Peixe são alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Mu...
calendar_month
15/12/2021
Júri acata alegações do MPTO e condena réu que matou companheira, em Silvanópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 13, a condenação de um homem a 13 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2013, ...
calendar_month
15/12/2021
MPTO intervém e Justiça acata pedido para restabelecer liminar que proibia fechamento da Cadeia Pública de Araguaçu
A pedido do Ministério Público, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins, por unanimidade, cassou a decisão de 1º grau que permitia o encerramento das atividades da Ca...