Projeto Luzeiro: MPTO e comunidade Kalunga celebram futuro com diagnóstico e plano de ação
Após meses de trabalho conjunto entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada entre Arraias e Paranã, o Projeto Luzeiro, re...
Ministério Público Eleitoral aponta fraude à cota de candidaturas femininas e requer anulação de chapas
A Promotora Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, Cynthia Assis de Paula, ingressou, na quarta-feira, 11, com quatro ações de investigação judicial eleitoral por fraudes em cota de candi...
MPTO requer cumprimento de sentença que determina instalação de UTIs neonatal e pediátrica no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quarta-feira, 11, um pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado nos autos de uma ação civil pública que exig...
MPTO obtém condenação de homem por traficídio
Kauã Rodrigues da Silva foi condenado nesta terça-feira, 10, a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Kennedy Braga Marques, de 21 anos. O traficí...
MPTO reúne poder público e sociedade em amplo debate sobre Direitos Humanos
Na terça-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu representantes do poder público e da sociedade civil em um grande debate...
Depois de anos de espera, trecho final da LO 5 será concluído graças à atuação do MPTO
Por meio da 23ª Promotoria de Justiça e com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou Termo de Ajustamen...
Em inspeção anual, MPTO avalia condições de instituições de longa permanência para idosos em Palmas
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Palmas passaram por inspeções realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), com o objetivo de garantir o cumpr...
Justiça atende pedido do MPTO e determina bloqueio de recursos para garantir controle de zoonoses em Aliança do Tocantins
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de recursos provenientes do repasse da Con...
MPTO realiza Fórum de Diálogos sobre direitos humanos para encerrar os 21 Dias de Ativismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerra a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres com o Fórum de Diálogos: Conjuntura Atual e Desafios...
MPTO celebra conquistas e promove bem-estar na 6ª Corrida da Justiça
Domingo, 08 de dezembro, foi dia de corrida para alguns membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que participaram da 6ª Corrida da Justiça da Acessibilidade ...
MPTO lança novo Portal com design moderno e navegação simplificada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou, nesta segunda-feira, 9, seu novo Portal na internet, desenvolvido para oferecer uma experiência mais intuitiva e acessível ao cidad...
Último episódio da série de rádio Frequência do Respeito aborda a psicologia no combate à violência doméstica
No último episódio da série de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com diversas rádios...
MPTO articula criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de viabilizar a criação do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (Compi...
Ação do MPTO resulta em decisão judicial para desocupação de área verde invadida em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça decisão liminar contra o município de Gurupi e Wellington Santana Garcia por ocupação irregular de uma área verde no lote...
Concurso público de Barrolândia é suspenso a pedido do Ministério Público
A Justiça deferiu pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, a suspensão imediata de concurso público realizado este a...
Último acusado de participar da morte do advogado Danillo Sandes é condenado a 32 anos de reclusão
Foi julgado e condenado, nesta quarta-feira, 4, o último dos quatro acusados de participar do assassinato do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017...
Com participação de integrantes do MPTO, seminário debate mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Em apoio a iniciativas voltadas à inclusão, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrou a programação do seminário “O poder da diversidade e da acessibilidade no ambiente cor...
No programa Ministério Público em Ação, conheça projetos do MPTO que impactam a vida dos tocantinenses
Está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, produção de TV com foco nos direitos e cidadania. O quadro de entrevista tem como convidada a diretora-geral...
Em Natividade, MPTO recomenda atualização vacinal de estudantes para realização de matrícula em escolas públicas e privadas
Neste período de matrícula escolar nas redes pública e privada de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações às Secretarias de Educação e de Saúde, ao Conse...
Frequência do Respeito debate o papel do MPTO no combate à violência doméstica contra a mulher
O programa de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher dedicou seu terceiro episódio ao papel do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na luta co...