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Programa de rádio esclarece papel do MPTO na proteção às mulheres e destaca canais de denúncia
calendar_month 02/12/2024
more Cesaf-ESMP

Frequência do Respeito debate o papel do MPTO no combate à violência doméstica contra a mulher

O programa de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher dedicou seu terceiro episódio ao papel do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na luta co...

Encontro, com transmissão ao vivo, é aberto ao público
calendar_month 02/12/2024
more Direitos Humanos

Reunião debate proteção integral dos direitos de vítimas de violência de gênero

Nesta quinta-feira, 5, das 9h às 12h, acontece o encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiáti...

Ação judicial é assinada pela Promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz
calendar_month 02/12/2024
more Direitos Humanos

MPTO ingressa com ação civil contra dois vereadores de Araguaína por manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva, ...

Cerimônia de premiação do Prêmio Cesaf-Escola 2024
calendar_month 02/12/2024
more Cesaf-ESMP

MPTO celebra Dia Estadual do Ministério Público com cerimônia de premiação

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) realizou, nesta sexta-feira, 29, na sede do MPTO em Palmas, a cerimônia de prem...

O analista ministerial especializado - geografia, Bruno Carneiro, conduziu a palestra
calendar_month 30/11/2024
more Meio Ambiente

Acadêmicos de Geografia da UFT conhecem o trabalho do geógrafo no MPTO

Acadêmicos do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Porto Nacional, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho do geógrafo no Ministé...

Promotor de Justiça João Edson de Souza durante o júri
calendar_month 29/11/2024
more Criminal

Homem que matou inimigo a golpes de faca em Lagoa do Tocantins é condenado a 17 anos de reclusão

O réu Rafael Alves Rodrigues foi sentenciado, na quinta-feira, 28, à pena de 17 anos e seis meses de reclusão por assassinar Oscar Alves de Goveia Junior, em outubro de 2023, a gol...

O canal funciona como um espaço de comunicação direta e prática
calendar_month 29/11/2024

MPTO inova e lança canal oficial no WhatsApp

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu mais um passo em sua estratégia de comunicação ao lançar, na quinta-feira, 28, o seu canal oficial no WhatsApp. Com a novidade, a insti...

Acusação contra os réus foi sustentada pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
calendar_month 29/11/2024
more Criminal

Dupla que matou integrante de organização criminosa rival em Araguaína é condenada a penas de até 24 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 28, dois réus acusados de matar um homem na cidade de Araguaína, no contexto de uma rivalidade entre facções criminosas, fo...

Foi em 29 de novembro de 1996 que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização.
calendar_month 29/11/2024

Dia Estadual do Ministério Público: uma data para celebrar a história e a relevância da instituição no Tocantins

Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi c...

Colegas Karlos Thaylann e João Neto foram atendidos pelo Minicidadão
calendar_month 28/11/2024
more Cidadania

Minicidadão ultrapassa a marca de 1,9 mil crianças atendidas em Palmas

Com foco na promoção da cidadania, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove o Minicidadão desde agosto de 2023. De lá para cá, foram exatas 1.939 crianças, matriculadas na ...

A Promotora de Justiça Munique Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha, reforçou a importância de políticas públicas eficazes para combater o problema
calendar_month 28/11/2024

Especialistas debatem violência contra a mulher em seminário do MPTO

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às vítimas e intensificar o combate à violência de gênero, especialistas, autoridades e sociedade civil se reuniram em um seminário ...

A cerimônia contou com  homenagens do MPTO às instituições parceiras, escolas, coordenadores e professores
calendar_month 28/11/2024

MPTO celebra encerramento do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania com cerimônia de premiação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerrou o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania em uma cerimônia realizada no auditório da instituição. O evento, que acontece...

Cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2024
calendar_month 28/11/2024

MPTO está entre os vencedores do Prêmio CNMP 2024 com o projeto MP na Vacina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou importante premiação, o segundo lugar no Prêmio CNMP 2024 - Conexões que Transformam, na categoria "Fiscalização das Políticas e...

A ação contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília
calendar_month 28/11/2024

Ministério Público do Tocantins deflagra Operação Espórtula contra esquema de corrupção na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína

Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da polícia civil,...

Sede das Promotorias de Justiça de Araguatins
calendar_month 27/11/2024

Estupro de vulnerável: MPTO denuncia homem, que mantinha relacionamento com uma adolescente, e a mãe da vítima por permitir o ato

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher pelo estupro de uma adolescente. Os crimes foram praticados quando a vítima tinha 13 anos de...

No período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o MPTO estará de recesso e atenderá em regime de plantão
calendar_month 27/11/2024

MPTO terá horário especial no fim do ano

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrará em recesso a partir de 20 de dezembro de 2024, retomando o atendimento regular no dia 7 de janeiro de 2025. Durante esse período, o...

premiação Selo Unicef 2021-2024 no Tocantins
calendar_month 26/11/2024

MPTO é reconhecido pelo Unicef por atuação de excelência na defesa dos direito das crianças e adolescentes

Os Promotores de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela e Sidney Fiore Júnior participaram, nesta terça-feira, 26, da premiação Selo Unicef 2021-2024 no Tocantins, realizada durante ...

Foi constatada a falta de papel higiênico nas escolas, entre outros ítens básicos de higiene
calendar_month 26/11/2024

Ministério Público do Tocantins assegura decisão que garante condições de higiene em escolas municipais de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve vitória judicial em defesa dos direitos fundamentais dos estudantes da rede municipal de Palmas. Em decisão publicada no último dia ...

O segundo episódio pode ser ouvido nas rádios tocantinenses e no Spotify
calendar_month 26/11/2024

Frequência do Respeito aborda relacionamentos abusivos com a ajuda da psicanálise

Já está disponível o segundo episódio da série de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Produzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO),...

Oficina acontece no auditório do edifício-sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
calendar_month 26/11/2024

Equipes de enfermagem do Hospital Regional de Araguaína participam de formação proposta pelo MPTO

Mais de 900 profissionais de saúde, entre enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem com atuação no Hospital Regional de Araguaína (HRA), participam da oficina Disciplinamento do...