Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas após ação do MPTO
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital moveu ação que resultou em condenação do estado e de empresa terceirizada.
Promotoria de Justiça de Ananás discute fortalecimento da rede de proteção com Conselhos Tutelares da Comarca
Reunião tratou sobre estrutura, atuação e fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes
Homem que matou idoso a golpes de machado em Arraias é condenado a 15 anos de reclusão
Conselho de Sentença acatou integralmente a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins
I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas coloca o sistema de justiça na liderança contra a fome
A iniciativa é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).
Ministério Público apura falta de sinalização na TO-373, entre Alvorada e Araguaçu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 8, procedimento para apurar as deficiências na sinalização da Rodovia TO-373, no trecho que liga os municípios ...
Rede de proteção social em Palmeirópolis é reativada com participação do MPTO
Integrantes do comitê de gestão definiram estratégias de proteção à criança e ao adolescente
Mais de 140 crianças de Araguatins e região são atendidas pelo MPTO com emissão de documentos
Serviço foi oferecido durante a passagem da caravana “TCE de Olho no Futuro” pelo Bico do Papagaio por meio do Minicidadão
MPTO trabalha para abertura de 3.852 novas vagas na educação infantil a partir da retomada de obras paralisadas
Das 37 obras paradas, 20 já tiveram encaminhamento, seja em termos de repactuação contratual, retomada ou conclusão.
MPTO inicia nesta quarta-feira o 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas
O evento, que é gratuito e se estende até o dia 10 de outubro, será realizado no auditório do MPTO. O tema central é "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada".
José Demóstenes é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi eleito, na segunda-feira, 6, para o cargo de ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO); o membro exercerá a função pelo...
MPTO recomenda que Unitins inclua reserva para quilombolas em Vestibular Unificado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) orientando que o edital do Vestibular Unificado 2026/1 pa...
Ministério Público recomenda cuidados e fiscalização na Cavalgada de Ananás
Promotoria de Justiça reforçou importância da adoção de providências para realização do evento, marcado para 18 de outubro
MPTO cobra Prefeitura de Alvorada por omissão em responder a vereadores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nesta segunda feira, 6, recomendação em que destaca a omissão reiterada do Poder Executivo de Alvorada em fornecer informações de i...
Lançada no Tocantins, Escola de Conselhos terá promotor de Justiça em comitê gestor para fortalecer rede de proteção
Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que representará a instituição no colegiado, detalhou como a capacitação pode replicar modelos de sucesso e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
MPTO recomenda manutenção de atendimento médico aos finais de semana na UBS de Talismã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada, expediu nesta quinta-feira, 1º, recomendação ao prefeito de Talismã, Flávio Moura de França...
MPTO realiza audiência para garantir infraestrutura em loteamentos de Palmas
Audiência conduzida pela promotora Kátia Chaves Gallieta discutiu prazos e responsabilidades em obras de urbanização
Programa de TV do MPTO destaca direitos das pessoas com câncer e alerta sobre a adultização
A edição de outubro do programa de TV Ministério Público em Ação já está no ar, trazendo uma entrevista sobre os direitos da pessoa com câncer, alusiva ao Outubro Rosa, tendo como ...
2ª Promotoria de Arraias atua para fortalecer a Proteção Social Especial na região
Ação busca garantir atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre
Crimes de trânsito é o assunto do episódio de encerramento da primeira temporada do Provocações
Tocantins lidera a taxa proporcional de mortalidade no trânsito, no Brasil, com 37,8 óbitos por 100 mil habitantes
Projeto Saber MP aproxima acadêmicos do Ministério Público em palestra sobre Ação Penal
Estudantes de Direito da UniCatólica tiveram uma imersão na estrutura e funcionamento da instituição