Justiça determina novas medidas para regularizar atendimento obstétrico no HRG após pedido do MPTO
Ministério Público reforçou pela 13ª vez a necessidade de regularização do serviço
Novo diretor-geral do Cesaf/ESMP é empossado e apresenta metas para os próximos dois anos
Na ocasião Miguel Batista apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça as prioridades para os dois anos de sua gestão.
Programa de TV destaca o trabalho do MPTO na defesa dos grupos mais vulneráveis
Está no ar a edição de fevereiro do programa de TV Ministério Público em Ação, informativo focado nos direitos do cidadão.
Atuação do Conselho Tutelar é tema de reuniões nas cidades de Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins
Encontros foram realizados presencialmente nos dias 30 e 31 de janeiro. Melhorias no serviço podem ser apresentadas nesta semana.
Promotor de Justiça Saulo Vinhal é eleito para coordenar centro ambiental do MPTO
O Promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para coordenar o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente ...
MPTO discute políticas para a causa animal com vereador de Araguaína
O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recebeu, na última terça-feira, 28, o vereador Diego Pires para tratar de iniciativ...
MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do Justiça Bem Aqui em Figueirópolis
Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 30, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
MPTO empossa três novos Promotores e reafirma compromisso com a defesa dos direitos fundamentais do cidadão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por...
MPTO coordena reunião sobre adequações na captação de água e tratamento de esgoto em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou, na quinta-feira, 30, reunião com representantes da empresa BRK Ambiental e da Fundação de Meio Ambiente de Palmas para discutir ...
Estado descumpre decisão judicial, e MPTO reforça pedido pela 13ª vez para regularizar falta de médicos obstetras no HRG
Apesar de a decisão ter transitado em julgado desde 2019, o Estado do Tocantins segue descumprindo a obrigação de manter uma equipe médica completa no setor obstétrico do Hospital ...
Com incentivo do MPTO, projeto busca reinserção social de reeducandos através da literatura
No total, 27 pessoas privadas de liberdade e cumpridoras de pena em unidade prisional de Palmas participam do Mentes Literárias
Ministério Público participa da inauguração do Justiça Bem Aqui em Almas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quarta-feira, 22, da inauguração do Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital, no município de Almas.
MPTO apresenta demandas e prioridades da Promotoria de Novo Acordo a prefeitos da comarca
O Promotor de Justiça João Edson de Sousa, titular da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, realizou, nesta quarta-feira, 22, na sede da Promotoria, reunião com prefeitas e prefeitos dos sete municípios que integram a comarca.
MPTO reunirá com secretariado e prefeitos de oito municípios com a finalidade ampliar diálogo institucional
Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional com os gestores, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nos dias 22 e 23 de janeiro, às 9h, uma reunião com prefei...
MPTO realiza vistoria para acompanhar desocupação de clube construído sobre via pública em Palmas
Para garantir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assegurar a desobstrução de área pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feir...
MPTO e governo do estado debatem políticas públicas de igualdade racial
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Abel Andrade Leal Júnior, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, para...
MPTO nomeia mais uma promotora de Justiça aprovada no 10º concurso
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, nomeou Anelise Schlickmann Mariano no cargo de promotora de Justiça substituta. A portaria com a nomeação foi publicada no ...
Ministério Público do Tocantins recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu uma recomendação ao governador do Estado, ao presidente da Agência de Tran...
MPTO e município debatem gestão ambiental e urbanismo para Palmas
Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) receberam o novo presidente da Fundação de Meio Ambiente (FMA) de Palmas, o engenheiro sanitarista Isac Braz da Cunh...
STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins
Em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Proc...