MP Eleitoral representa veículo de comunicação por realização de pesquisa de opinião eleitoral irregular em Tocantínia
Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral (MPE), junto à 5ª Zona Eleitoral, ingressou nesta sexta-feira, 16, com representação em face do Mira Jornal por realização de pesqu...
MPE participa de avaliação do Hospital e Maternidade Dona Regina como referência em boas práticas de atenção ao parto
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 16, da reunião do Comitê Gestor do Hospital e Maternidade Dona Regina que teve como pauta a av...
MPE e Defensoria acionam Estado na Justiça visando regularizar a oferta de tratamento contra o câncer
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 15, ...
Ação do MPE e PM apreende caminhão da prefeitura de Lizarda em uso particular
João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Militar (PM) nesta quinta-feira, 15, resultou na apreensão de um caminhão de propriedade da pr...
Gaeco participa de operação que desarticula organização criminosa em Porto Nacional
Uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar, cump...
MPE pode indicar entidades sociais a serem beneficiadas com valores de multas oriundas do MPT
A partir desta quinta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) poderá indicar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as entidades sociais que devem ter prioridade no recebim...
Liminar obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins
Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) junto à 1ª Vara da Justiça Federal obrigou o Estado do Tocantins e o mu...
CNPG discute situação dos portais da transparência dos Poderes Legislativos estadual e municipal
João Lino CavalcanteProcuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF...
Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins
João Lino CavalcanteDurante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, os integrantes do Fórum Tocantinense de ...
MPE requisita prontuários de recém-nascidos que faleceram e dos que aguardam cirurgia cardiológica no Hospital Dona Regina
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. A inspeção teve como finalidad...
MPE tem projeto selecionado e passa a integrar programação da Rádio UFT
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) participou da seleção de programas especiais de rádio a serem veiculados pela Rádio UFT FM, obtendo a quarta melhor colocação n...
MP deve dar maior celeridade às investigações e denúncias de crimes contra crianças e adolescentes
Daianne FernandesNesta terça-feira, 13 de setembro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público co...
Ministério Público do Piauí adota sistema Athenas, criado pelo MP-TO
Flávio HerculanoDesenvolvido em 2009 pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins, mas em permanente aperfeiçoamento de suas funções, o sistema ...
MPE discute realização de Audiência Pública conjunta para tratar problemas da saúde no Tocantins
Denise SoaresOs problemas da saúde no Tocantins serão debatidos em Audiência Pública conjunta, no mês de outubro. A pauta e os detalhes do evento foram discutidos em uma reunião re...
Decisão judicial atende pedidos do MPE e determina cumprimento de plantão 24h no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável que determina que o Estado do Tocantins garanta, em até 24h, o atendimento integral de pacientes qu...
MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 12, uma Ação Civil Pública em que o Ministério Público Estadual (MPE) requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de...
Após Ação do MPE, Justiça determinou afastamento de delegado de Polícia em Araguaína
Daianne FernandesApós Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), decisão da Justiça afastou do exercício da função pública o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nasc...
Liminar obriga Posto Cometa e Petrobras a reparar danos ambientais causados pela infiltração de combustíveis no solo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar que obriga o Posto Cometa, localizado em Gurupi, e a Petrobras Distribuidora a reparar danos ao me...
MPE obtém decisões que indeferem candidaturas em Gurupi e Crixás
João Lino CavalcanteTrês decisões atenderam aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impugnaram o registro de candidatura de um candidato a vereador e a chapa majoritári...
MPE pede cassação do registro de candidatura de Ronaldo Dimas e do vice por abuso de poder político
Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª zona eleitoral de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 09, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a ca...