text_fields_alt
As inscrições acontecem de 17 a 19 de outubro
calendar_month 14/10/2016

Inscrições para formação da lista tríplice para PGJ começam na segunda-feira, 17

Denise SoaresTem início na próxima segunda-feira, 17, o prazo para inscrição dos Procuradores de Justiça interessados em compor a lista tríplice destinada ao cargo de Procurador-Ge...

O encontro aconteceu na Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, nesta quinta-feira, 13, em Palmas.
calendar_month 14/10/2016

Promotora de Justiça participa de debate sobre SUS e PEC 241

Daianne FernandesA defesa do Sistema Universal de Saúde (SUS) foi tema de uma mesa redonda composta por trabalhadores e representantes de segmentos que atuam na área da Saúde em Pa...

.
calendar_month 14/10/2016

Ponto Facultativo

Daianne FernandesConsiderando as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, e o feriado nacional de finados no dia 02 de novembro, o Procurad...

A unidade apresenta diversos problemas estruturais e de segurança
calendar_month 14/10/2016

MPE obtém decisão judicial que determina a interdição de pavilhão do presídio Barra da Grota

Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a interdição imediata do pavilhão B do Presidio Barra da Grota. A decisão judicial, proferida no úl...

Reunião ocorreu nesta quinta-feira, 13
calendar_month 14/10/2016

Promotora de Justiça participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde

 Flávio HerculanoRepresentante do Ministério Público Estadual (MPE) no Conselho Estadual da Saúde, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quinta...

Audiência ocorreu na 2ª Vara da Fazenda Pública de Palmas
calendar_month 11/10/2016

Liminares dão prazo de 15 dias para que Estado regularize tratamento de câncer e de 24 horas para que normalize serviço de hemodinâmica

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta terça-feira, 11, duas liminares que estabelecem prazo de 24 horas para que o E...

Eleição do novo integrante do Conselho ocorrerá em 8 de novembro
calendar_month 11/10/2016

Eleição para novo membro do Conselho Superior ocorrerá em 8 de novembro

Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público realizou sessão extraordinária nesta terça-feira, 11, visando traçar as diretrizes para eleição de um novo membro para o C...

Evento mobilizou a comunidade do município de Almas
calendar_month 11/10/2016

Procuradora de Justiça ministra palestra no município de Almas sobre violência contra a mulher

João Lino CavalcanteCerca de 300 pessoas estiveram reunidas no Centro de Eventos do município de Almas na manhã desta segunda-feira, 10, para participar de uma palestra com a Procu...

A eleição de Corregedor-Geral acontece no dia 07 de novembro
calendar_month 11/10/2016

Colégio de Procuradores discute eleições para órgãos da Administração Superior

Denise SoaresAconteceu na tarde desta segunda-feira, 10, a 105ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins. As eleições para cargos d...

O programa já está disponível na internet
calendar_month 11/10/2016

“MP Explica” desta semana discute loteamentos irregulares e clandestinos

João Lino CavalcanteFoi ao ar nesta segunda-feira, 10 de outubro, na Rádio UFT FM, mais uma edição do programa “MP Explica”. Os Promotores de Justiça Katia Chaves Galietta e Pedro ...

Maria Roseli durante vistoria no HGPP
calendar_month 10/10/2016

MPE e DPE vistoriam serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas; servidores são conduzidos para prestar depoimento em Delegacia

Responsáveis pelo setor da Hemodinâmica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP) e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Capit...

As investigações foram conduzidas pela Promotoria de Araguacema
calendar_month 10/10/2016

MPE denuncia quadrilha de Caseara acusada de sonegar quase R$ 2 milhões em tributos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) desbaratou uma quadrilha formada por empresários, servidores públicos e serventuários de um cartório de registro de imóveis, acusad...

A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento dos materiais que estão em falta
calendar_month 07/10/2016

Ação pede regularização urgente dos serviços de hemodinâmica no Estado

Daianne FernandesA regularização dos serviços de hemodinâmica no Tocantins é o pedido principal de uma Ação Civil Pública (ACP) condenatória ajuizada ontem pelo Ministério Público ...

Promotora de Justiça requisita informações de gestantes sem exames
calendar_month 07/10/2016

MPE participa de reunião do Fórum Perinatal da macrorregião Sul

João Lino CavalcanteAconteceu na manhã desta sexta-feira, 07, a primeira reunião do Fórum Perinatal da macrorregião Sul do Tocantins, depois da sua reativação. O Ministério Público...

Obra reúne artigos na área jurídica
calendar_month 07/10/2016

Aberto prazo para envio de artigos para Revista Jurídica do MPE

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins publicou edital com as regras para o envio de artigos científicos par...

Documento orienta MPs de todo país
calendar_month 06/10/2016

CNMP lança a 4ª edição do Manual do Portal da Transparência

Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a 4ª edição do Manual do Portal da Transparência. A finalidade do documento é estruturar a comunicação entre o Min...

Iluminação especial para o mês de outubro
calendar_month 06/10/2016

MPE se “veste” de rosa para alertar sobre os riscos do câncer de mama

João Lino CavalcanteCom o intuito de alertar membros, servidores e a população tocantinense sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério Público Estad...

Inscrições estão abertas de 06 a 17 de outubro
calendar_month 06/10/2016

1ª Corrida da Justiça recebe inscrições a partir desta quinta-feira

João Lino CavalcanteForam abertas nesta quinta-feira, 06, as inscrições para os interessados em participar da 1ª Corrida da Justiça. A prova acontece no dia 22 de outubro, com larg...

Um dostrês acusados confessou o crime
calendar_month 04/10/2016

MPE denuncia três pessoas por envolvimento em assalto a candidato de Babaçulândia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, na segunda-feira, 03, denúncia contra Alessandro Santos Lima, Menderson Sousa Santos e Tiago Gomes de Sousa pela...

Programa estreou na segunda-feira
calendar_month 04/10/2016

Programa de rádio MP Explica já está disponível na internet

João Lino CavalcanteOs ouvintes da Rádio UFT FM acompanharam, na noite desta segunda-feira, 03, a estreia do programa MP Explica. A iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE),...