MPE requer reestruturação do IML, Núcleo de Perícias Criminais e Núcleo de Identificação de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 17, requerendo a reestruturação do Núcl...
MPE encampa a campanha solidária de Natal “Papai Noel dos Correios”
Denise SoaresJá estão disponíveis aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), nas agências dos Correios da Capital, as cartinhas escritas por crianças carentes d...
Procurador da República integrante de Força-Tarefa da Operação “Lava Jato” ministra palestra em Porto Nacional
Denise SoaresO Movimento Juventude Sem Partido realiza, no próximo dia 06 de dezembro, às 19h30 na A7 eventos em Porto Nacional, palestra com o Procurador da República do Ministéri...
Caopij disponibiliza material de apoio referente planos municipais de atendimento socioeducativo e aguarda levantamento
Flávio HerculanoGrande parte dos municípios tocantinenses ainda não cumpriu com a obrigação de elaborar seus planos de atendimento socioeducativo, apesar do prazo legal ter expirad...
Integrante do MPE é homenageada pela Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi uma das seis autoridades brasileiras homenageadas pela Associação Nacional do Ministério Público em Defesa d...
MPE recomenda mudanças no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação, expediu Recomendação à Prefeitura de Palmas orientando que seja tom...
MPE obtém liminar que obriga Estado a nomear diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar determinando a nomeação imediata de um médico para exercer a função de diretor técnic...
Inscrições abertas para 2ª Oficina de Elaboração de Projetos do MPE
Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) tem um compromisso marcado com a criatividade. No próximo dia 21, o departamento de Planejamento realiza ...
MPE requer que prefeitura de Colmeia forneça medicamento para paciente com lúpus
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo à Justiça que obrigue o município de Colmeia a fornecer à paciente S.C, usuár...
MPE alerta sobre gastos da Sesau com profissionais cedidos para municípios e outros órgãos: despesa ultrapassa R$ 9 milhões mensais
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) demonstrou preocupação com os altos gastos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) relativos ao pagamento de salários a 884 ...
MPE obtêm decisão que obriga Município de Gurupi a regularizar serviços do CCZ
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão judicial que obriga Município de Gurupi a regularizar os serviços do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade....
MPE expede recomendação para que Município de Palmas não autorize a realização de vaquejada
Denise SoaresConsiderando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada como prática esportiva e cultural, o...
MPE obtém condenação no primeiro julgamento de feminicídio da Comarca de Miranorte
João Lino CavalcanteFoi realizado na última quinta-feira, 10, no município de Miranorte, o primeiro julgamento de um caso de feminicídio naquela Comarca. O Ministério Público Estad...
MPE requer a nomeação de diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Estado do Tocantins, na quinta-feira, 10, requerendo a n...
Asamp tem inscrições abertas para eleição da nova diretoria
Denise SoaresJá estão abertas as inscrições para os cargos eletivos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público (Asamp). As chapas i...
MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional coopere com equipe de transição do prefeito eleito
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou nesta quarta-feira, 09, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que a atual gestão da Prefeitura ...
Ingresso de celular na Cadeia Feminina de Pedro Afonso leva MPE a denunciar servidora pública e presidiária
Flávio HerculanoO Ministério Publico Estadual (MPE) denunciou à Justiça uma servidora da Cadeia Pública Feminina de Pedro Afonso pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação, e...
MPE promove reunião para discutir transição nas prefeituras da Comarca de Pedro Afonso
Flávio HerculanoOs prefeitos atuais e os eleitos dos municípios que integram a Comarca de Pedro Afonso, ou representantes por eles indicados, participaram, nesta quarta-feira, 9, d...
Recomendação sugere que MP não designe audiências em que seja recomendável presença de advogado, de 20/12 a 20/01
Nesta terça-feira, 8 de novembro, foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta que recomenda ao Ministério Público brasil...
Decisão da Justiça Federal obriga Estado a retomar cirurgias eletivas
Flávio HerculanoA Justiça Federal determinou ao Estado do Tocantins, em decisão proferida no último dia 7, que retome a realização de cirurgias eletivas, devendo apresentar listas ...