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A jornada será das 8h às 13h, no dia 30
calendar_month 26/09/2016

Eleições: MPE terá horário de expediente diferenciado nesta sexta-feira, 30

Denise SoaresEm razão das eleições municipais que acontecem no próximo domingo, 02, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, fixou horário de expediente do Min...

Esta é a terceira vez que o Tocantins sedia o encontro
calendar_month 26/09/2016

Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União se encontram no TO

Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério do Público do Tocantins será a anfitriã de encontro de trabalho que reunirá os Corregedores-Gerais do Ministério Público de todo o B...

Palestra promovida pelo CNMP
calendar_month 26/09/2016

Promotora de Justiça do TO ministra palestra em congresso do CNMP

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi destaque no segundo dia do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, ao proferir palestra com...

Evento ocorreu nesta segunda-feira
calendar_month 26/09/2016

Semana da Saúde é aberta com reflexão sobre longevidade

Flávio HerculanoA sétima Semana da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) foi aberta na manhã desta segunda-feira, 26, com um bate-papo sobre atividade física e longevidade. Pa...

Três veículos foram doados
calendar_month 23/09/2016

MPE doa veículos para atender demandas da rede pública de saúde

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, na tarde desta sexta-feira, 23, termo de doação de três veículos do patrimônio do Ministério Púb...

Iniciativa é da Promotora de Justiça Kátia Gallieta
calendar_month 23/09/2016

MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht Ambi...

A semana acontece de 26 a 30 de setembro
calendar_month 23/09/2016

MPE realiza VII Semana da Saúde

Denise SoaresCom o tema “Atividade física e longevidade” acontece de 26 a 30 de setembro a VII Semana da Saúde do Ministério Público do Tocantins. Durante cinco dias, serão desenvo...

Recomendação foi expedida pelo Promotor Paulo Alexandre
calendar_month 22/09/2016

MPE recomenda ampliação dos serviços da Delegacia Virtual

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao Secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtua...

Há meses o MP e a PF investigam
calendar_month 22/09/2016

Investigação do MP Eleitoral resulta em operação da Polícia Federal em Palmas e Lajeado

Investigação do MP Eleitoral resulta em operação da Polícia Federal em Palmas e LajeadoDenise SoaresO Ministério Público Eleitoral (MPE) acompanha, desde o início da manhã desta qu...

Iniciativa é da Promotora de Justiça Eleitoral Waldelice Sampaio
calendar_month 21/09/2016

Indeferimento da candidatura de Iury Garcia a prefeito de Gurupi é mantido

Flávio HerculanoO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu, nesta terça-feira, 20, manter o indeferimento da coligaç...

Congresso será realizado em Brasília
calendar_month 21/09/2016

PGJ participa do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

João Lino CavalcanteAcontece nesta quinta-feira, 22, a abertura oficial do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento que reunirá mais de 600 membros e servido...

Caso a decisão não seja cumprida, a multa pode chegar a R$ 106.410,00.
calendar_month 21/09/2016

Após representação do MPE, veículos de comunicação de Gurupi são notificados a retirar enquetes de redes sociais

Daianne FernandesEm Gurupi, os veículos de comunicação “Radio Claudemir Brito”, “Radio 95,9”, “Portal Atitude To” e “Portal do Amaral” devem retirar de suas páginas na internet e g...

calendar_month 21/09/2016

MPE obtém condenação de mulher acusada de ter matado, a marteladas, procurador do município de Palmas em 1998

Denise SoaresO conselho de sentença do Tribunal do Júri reconheceu todas as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou a 12 anos de reclusão Cristina Barros de Sousa...

Decisão foi publicada nesta segunda-feira
calendar_month 20/09/2016

Candidato a vereador de Aliança do Tocantins tem candidatura indeferida a pedido do MPE

João Lino CavalcanteO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a sentença que indeferiu pedido de registro de candid...

Votação ocorrerá dia 26 de outubro
calendar_month 20/09/2016

Comissão Eleitoral divulga edital para formação de lista tríplice para escolha do próximo PGJ

Flávio HerculanoA Comissão Eleitoral constituída para conduzir o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça publicou, nesta ...

14 editais foram apreciados
calendar_month 20/09/2016

CSMP julga editais de concurso de remoção/promoção de membros

Denise SoaresA 171ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta terça-feira, 20, julgou editais dos concursos de remoção/promoção pa...

Matadouros estariam atuando de forma irregular
calendar_month 20/09/2016

Decisão atende pedidos do MPE e determina interdição de matadouros em Alvorada

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em uma Ação Civil Pública em desfavor de dois matadouros localizados no município de Alvorada. A decisão limina...

PGJ ao lado do presidente do TCE
calendar_month 20/09/2016

Clenan Renaut recebe homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) na manhã desta terça-feira, 2...

A ação também pede a cassação do registro do candidato a vice-prefeito, Ivaney Maciel da Silva
calendar_month 19/09/2016

MPE pede cassação de registro de candidato a prefeito de Babaçulândia

Daianne FernandesO Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 19, uma Ação de  Reclamação das Condutas Vedadas pedindo a cassação do registro do candidato...

Prazo para inscrições vai até o dia 28 de setembro
calendar_month 19/09/2016

MPE oferece 50 vagas para estágio em 17 municípios do Estado

João Lino CavalcanteFoi publicado nesta segunda-feira, 19, o edital para processo seletivo de estagiários no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE), em uma parceria com o Inst...