Integrantes do MPE participam do 3º Fórum Estadual sobre Violência Sexual
João Lino CavalcantePromotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) participaram, nesta sexta-feira, do último dia de programação do 3º Fórum Estadual sobre...
MPE participa de reunião na Assembleia Legislativa sobre melhorias para a Saúde
João Lino CavalcanteA situação das cirurgias eletivas, leitos de UTIs pediátricas e a atuação dos profissionais de saúde das 18 unidades hospitalares geridas pelo Estado do Tocanti...
Decisão atende pedidos do MPE e determina que o Hospital e Maternidade Dona Regina atenda 45 recomendações do DENASUS
João Lino CavalcanteFoi proferida nesta quarta-feira, 23, decisão liminar favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que determina ao Estado do Tocantins o cumprime...
MPE adere à campanha Tocantins Sem LGBTfobia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (CAOCID), aderiu na manhã desta sext...
Ação do MPE requer implantação de CCZ em cidades do Tocantins
Daianne FernandesA falta de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional de cães e gatos nos municípios de Couto Magalhães, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins...
Projeto Tocantins sem LGBTfobia será lançado nesta sexta
Daianne FernandesO projeto Tocantins Sem LGBTfobia será lançado nesta sexta-feira, 25, no auditório da Universidade do Tocantins (Unitins) em Palmas, com o objetivo de combater a L...
Saúde pública: Município de Araguaína tem prazo para apresentar plano de ação
Denise SoaresAção Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no mês de agosto tem pedidos atendidos e Justiça manda Município de Arag...
Com indícios de sobrepreço, MPE recomenda suspensão de contrato relativo a iluminação de Natal da Capital
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta terça-feira, 22 de novembro, a suspensão do Contrato para a aquisição dos materiais elétricos para i...
Fraudes em licitação e superfaturamento de obras levam MPE a pedir bloqueio de bens do prefeito de Riachinho
Denise SoaresFraudes em licitações e superfaturamento de obras de conservação de estradas vicinais que causaram prejuízos de quase meio milhão de reais foram as acusações do Minist...
Marcadas datas para as posses de PGJ e de Corregedor-Geral
Denise SoaresA posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) acontecerá no próximo dia 16 de dezembro. A data foi definida na manhã desta terça-feira, 22, durante sessão ...
MPE orienta consumidores sobre compra de produtos pela internet na Black Friday
Francisca CoelhoO Ministério Publico Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), alerta os consumidores em relação à proximidade ...
MPE recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão, em Araguaína
Denise SoaresEm virtude das condições precárias de segurança no estádio Mirandão, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu ne...
MPE denuncia agentes públicos em Porto Nacional e obtém afastamento cautelar dos acusados
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça denúncia contra Cristiane Pinheiro Parente Martins e Anderson Oliveira Costa, atual secretária e ex-secret...
MPE aciona na Justiça servidor da Unirg que recebeu salário sem trabalhar por quase seis anos; ex-chefe de Recursos Humanos também responde pela ilegalidade
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o servidor público Arlon Palmeira Vieira, da Fundação Unirg, localizada em Gurupi, por ter rec...
Conselheiras tutelares de Palmeirante são afastadas por falta de imparcialidade no caso de um estupro de adolescente
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, liminar que determina o afastamento de duas conselheiras tutelares do município de Palmeirante, em razão da ...
Investigação do MPE resulta na prisão de agente da CPP de Porto Nacional por corrupção passiva
Denise SoaresPrática de corrupção passiva, mediante recebimento de valores em espécie para entrada de celulares de forma continuada em unidade prisional, foi o crime alegado pelo M...
Liminar obriga Estado a instalar equipamento para tratamento de câncer e reformar Unidade Oncológica de Araguaína
Flávio HerculanoA Justiça acatou os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, no último dia 16, determinando ao Estado do Tocantins que adote as providências ...
A pedido do MPE, Estado tem bens bloqueados e deve retomar cirurgias no HRA
Daianne FernandesA Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o bloqueio de R$ 80 mil dos cofres do Estado, valor que será...
Palmas: Banco do Brasil e Bradesco são obrigados a cumprir lei que limita o tempo de espera por atendimento
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), e determinou, por meio de liminar, que o Banco do Brasil e o B...
MPE requer reestruturação do IML, Núcleo de Perícias Criminais e Núcleo de Identificação de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 17, requerendo a reestruturação do Núcl...