Promotor de Justiça é condecorado com o título de cidadão Gurupiense
Denise SoaresO Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar será agraciado, na próxima sexta-feira, 09, com o título de cidadão gurupiense. A homenagem será concedida pela Câm...
Eleição para coordenador do Cesaf tem data marcada
Denise SoaresEm sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 05, o Colégio de Procuradores de Justiça definiu a data de eleição para o cargo de Coordenador do Centro de Estudos ...
Acordo vai garantir atendimento de creches e escolas de ensino infantil em Colmeia e Couto Magalhães
Daianne FernandesUm Acordo assinado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os municípios de Colmeia e Couto Magalhães deve garantir que, a partir de 2017, a população destas c...
Decisão atende pedidos do MPE e determina interdição de Centro Terapêutico em Araguaína: instituição realizava internação compulsória e involuntária de dependentes químicos
João Lino CavalcanteOs pacientes que se encontram internados contra a própria vontade no Centro Terapêutico de Araguaína (CTA) devem ser liberados em no máximo cinco dias. É o que ...
Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem com Ministro da Justiça para tratar do Projeto de Lei de abuso de autoridade
João Lino CavalcanteUma comitiva formada por Procuradores-Gerais de Justiça esteve reunida nesta segunda-feira, 05, com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discut...
Clenan Renaut assina manifestação dos Procuradores-Gerais quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade
Com informações da Ascom/CNMPO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta segunda-feira, 05, de evento em Brasília onde os Proc...
MPE Recomenda suspensão de contrato referente à fiscalização eletrônica do trânsito na Capital
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Palmas que suspenda o contrato celebrado entre o Município e o Consórcio Palmas, do qual fazem parte...
Decisão inédita: Servidora pública, candidata a vereadora em Itacajá em 2012, é condenada por farsa eleitoral a pedido do MPE
Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do Município de Itacajá e candidata a vereadora no pleito de 2012, foi condenada a devolver todos os valores recebido...
NOTA DE REPÚDIO
O Ministério Público do Estado do Tocantins manifesta repúdio à tentativa do Poder Legislativo de inibir a atuação dos procuradores, promotores de justiça e juízes de Direito de to...
MPE obtém bloqueio de bens de suposta servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa
Daianne FernandesDecisão liminar atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determina que Luanna Carneiro Pereira, ex-assessora especial da Assembleia Legislativa do Esta...
FOCCO leva debate sobre corrupção à Universidade
Daianne FernandesComo seria o Brasil sem a corrupção? Um vídeo sobre o tema produzido pelo canal youtube abriu a mesa redonda “Combate à Corrupção em foco”, realizada pelo Fórum de...
Instituições se posicionam contra deturpação das 10 Medidas contra a Corrupção
Flávio HerculanoNesta quarta-feira, 30, diversas instituições vinculadas ao Sistema de Justiça manifestaram-se contra a votação na Câmara Federal que resultou na descaracterização ...
MPE obtém bloqueio de bens de prefeito de Crixás do Tocantins e outros envolvidos em licitação irregular
Denise SoaresDecisão liminar atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e bloqueia quase R$ 26 mil em bens do prefeito de Crixás do Tocantins, Gean Ricardo Mendes Silva; da...
Dia Internacional de Luta contra Agrotóxicos tem programação no Tocantins
Denise SoaresO Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é parceiro de diversas atividades que acontecerão, a partir do próximo dia 02, em alusão ao Dia Internacio...
ACP requer que prefeitura de São Sebastião regularize pagamento de servidores municipais
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a prefeitura de São Sebastião do Tocantins regularize o pagamento do salário dos servidores municipais,...
Ação Civil Pública quer obrigar prefeitura de Cachoeirinha a realizar concurso público
Daianne FernandesEm Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que condene o município de Cachoeirinha a real...
ACP requer que prefeitura de Praia Norte regularize pagamento de salários atrasados
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar a fim de obrigar o município de Praia Norte a efetuar o pagamento de sal...
Caopij solicita criação de local para que adolescentes infratores possam aguardar decisão judicial
Daianne FernandesEm reuniões realizadas com secretários do governo Estadual nesta quinta-feira, 25, o coordenador do Centro de Apoio as Promotorias de Infância e Juventude (Ca...
Chapa “Somos Todos ASAMP” é vencedora na eleição da Associação dos Servidores do MPE
A Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (Asamp) já tem nova diretoria eleita para o próximo mandato. A chapa “Somos Todos ASAMP”, e...
Justiça mantém prisão preventiva de ex-secretário de saúde de Porto Nacional.
Acolhendo requerimento do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decretou, no último dia 23, a prisão preventiva de Anderson Oliveira Costa, ex-secretário de saúde de Porto N...