Procuradores-Gerais definem novo presidente do CNPG

O Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta quarta-feira de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que escolheu o novo presidente do CNPG. Sandro Neis, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, assumirá a presidência do colegiado no dia 14 de junho, para mandato de um ano

No encontro, os Procuradores-Gerais também debateram a proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata da atuação das corregedorias dos Ministérios Públicos estaduais.

O texto estabelece diretrizes para o desenvolvimento de sistema de avaliação de correções e dispõe, entre outros pontos, sobre a aferição da eficácia social e da efetividade das ações desenvolvidas nos Ministérios Públicos. Além disso, o artigo 12 estabelece que as Corregedorias são órgãos estratégicos para o controle e a indução da efetividade institucional.

Para debater melhor o tema, foi criada uma comissão especial com o objetivo de produzir apontamentos e sugestões que serão posteriormente encaminhados ao CNMP e discutidos com cada conselheiro. Enquanto isso, foi solicitado formalmente ao relator do processo no CNMP, Fábio George, que aguarde posicionamento do CNPG para continuidade da tramitação da proposta.

Durante a reunião ainda foram discutidos aspectos da reforma trabalhista, abordados pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, bem como o processo de escolha de vaga destinada ao Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).