MPE desenvolve projeto para prevenção de atos de improbidade em municípios

Daianne Fernandes

Gestores de seis municípios da comarca de Colinas participaram de encontros com a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, onde conheceram os problemas mais comuns enfrentados pelas prefeituras na Justiça.

Os encontros fazem parte do projeto de “Atuação Resolutiva do MPE junto às Prefeituras”. A iniciativa da Promotora de Justiça, Thaís Cairo, tem o objetivo de combater a improbidade administrativa e afastar o mau gestor através da informação.

“O combate à improbidade administrativa não se faz apenas por meio da investigação de fatos acontecidos, mas com a adoção de medidas preventivas diversas”, disse. Ela destaca que o fato de ser Promotora Eleitoral possibilitou o acompanhamento do mandato desde o início, bem como a construção de uma relação mais próxima com os atuais gestores municipais, fiscalizando suas ações e sanando as eventuais dúvidas.

Nos encontros realizados este mês em Colinas, Juarina, Bernardo Sayão, Brasilândia, Tupiratins e Presidente Kennedy, a Promotora apresentou os problemas mais comuns que levam o MPE a ajuizar ações de improbidade, como contratos e nomeações para cargos em desacordo com as normas constitucionais; problemas de limpeza pública, irregularidades na implantação do Portal da Transparência, entre outros.

Participaram dos encontros prefeitos, vice-prefeitos, procuradores, ouvidores e secretários municipais, entre outros integrantes da gestão. As reuniões aconteceram na sede da Promotoria em Colinas.