Recomendação conjunta do MPE e MPC requer a suspensão de pregão eletrônico a ser realizado pelo município de Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta nesta terça-feira, 30, destinada ao Secretário Mu...
MPE participa de Audiência Pública para prestação de contas da Saúde de Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou, na Câmara de Palmas, a audiência pública realizada nesta terça-feira, 30, para prestação de contas dos gastos com ações e serviços r...
2ª Corrida da Justiça será realizada no dia 21/10 e contará com percursos de 5 km e 10 km
João Lino CavalcanteFoi lançada oficialmente nesta terça-feira, 30, a segunda edição da Corrida da Justiça, competição que integra o calendário do Circuito Virgílio Coelho de Corri...
Liminar determina melhoria nos serviços de saúde destinados às gestantes e aos recém-nascidos no Estado do Tocantins
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu decisão liminar determinando ao Estado do Tocantins a readequação da gestão dos serviços de s...
Debate sobre Judicialização da Saúde reúne MPE e órgãos que atuam na área
Os impactos e riscos da judicialização da saúde foram tema de um Fórum especial realizado na última semana, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE). O debate, promo...
Atendendo a pedidos do MPE e MPC, Tribunal de Contas determina inspeção no sistema de informática do Detran/TO
João Lino CavalcanteFoi publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) da última sexta-feira, 26, a Resolução nº 314/2017 do pleno da Corte de Cont...
MPE participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre sistema prisional
João Lino CavalcantePropostas de melhorias para o sistema carcerário do Estado do Tocantins foram apresentadas na reunião do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional, realizada ...
CNMP abre inscrições para Seminário Internacional sobre processo penal
Ascom CNMPEstão abertas até o dia 12 de junho as inscrições para o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de j...
GAECO denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
Denise SoaresO Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão de execução do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), denunciou, no último dia 2...
MPE recomenda providências imediatas no Hospital Regional de Arraias
Denise SoaresO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, expediu nesta sexta-feira, 26, recomendação administrativa ao Secre...
Justiça atende pedido do MPE e determina regularização fornecimento de água em Santa Maria do Tocantins
Após uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE, a Justiça concedeu pedido liminar nesta quinta-feira, 25 e determinou à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) que regularize, em a...
MPE ajuíza ação contra “servidora fantasma” da Secretaria Estadual da Saúde
Denise SoaresO Ministério Público Estadual ajuizou nesta sexta-feira, 26, Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em desfavor de Marina Luiza Fonseca Cabral, ex-servidora ...
MPE e Polícia Científica discutem implementação de laudos periciais na investigação de crimes contra a vida
Denise SoaresVisando dar celeridade aos processos judiciais e evitar questionamentos quanto às provas periciais que podem indicar a autoria de crimes dolosos contra a vida, o Minis...
MPE requer proibição de vaquejada em Goianorte com base em decisão do STF
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins ajuizou nesta quinta-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o município de Goianorte sej...
MPE apoia seminário de educação e direitos humanos que acontece em Palmas no próximo dia 30
Segurança, Democracia e Cultura da não violência serão tema de debate do Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins. O evento acontece em Palmas, de 30 de maio a 1º de ...
Decisão atende pedidos do MPE para que Estado do Tocantins homologue e dê posse aos aprovados no concurso do sistema socioeducativo
Uma decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que até o dia 29 de maio, próxima segunda-feira feira, o Estado do Tocantins preste esclarecimento...
1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos acontece dia 21 de junho
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins sediará, no dia 21 de junho, o 1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Com o tema “Direito e a...
Procuradores-Gerais definem novo presidente do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta quarta-feira de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que escolheu o novo ...
MPE desenvolve projeto para prevenção de atos de improbidade em municípios
Daianne FernandesGestores de seis municípios da comarca de Colinas participaram de encontros com a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, onde conheceram os problemas mais comuns enf...
MPE recomenda ações de combate ao mosquito da dengue em Pedro Afonso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Prefeito de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano e aos secretários de obras, planejamento e saúde da cidade que not...