MPE pede afastamento do prefeito de Nova Olinda por prática de nepotismo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do Município de Nova Ol...
MPE, MPF e DPE buscam obrigar Estado a fornecer leitos de UTI no Tocantins
Nesta quinta-feira, 30, o Ministério Público Federal no Tocantins, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Tocantins protocolaram Ação Civil Pública (ACP), com pedi...
Audiência de Custódia será tema de palestra no MPTO
Diante da importância de aprofundar a compreensão sobre as dinâmicas de funcionamento das audiências de custódia, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, n...
MPE e órgãos de controle discutem fiscalização de captação de água nos rios Formoso e Urubu
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 30, no município de Lagoa da Confusão, a segunda audiência judicial para tratar de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Minist...
Durante prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas, MPE questiona processos de trabalho e tempo de espera de consultas durante
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, refer...
Política Nacional de Gestão de Pessoas instituída pelo CNMP deverá ser seguida pelas unidades do Ministério Público
Flávio HerculanoO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira, 28, em sessão plenária, proposta de recomendação que institui a Política Nacional de Gestão...
Marco Antônio Alves Bezerra é candidato único a vaga do Conselho Superior do Ministério Público
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi o único candidato inscrito para concorrer a uma vaga do Conselho Superior do Ministério Público, a qual será...
MPE se manifesta pela rescisão do contrato entre Estado e Umanizzare durante reunião do grupo de trabalho sobre sistema prisional
Flávio HerculanoO grupo de trabalho formado para deliberar sobre a crise do sistema prisional reuniu-se pela terceira vez desde que foi formado, para discutir as medidas já adotada...
Congresso de autismo terá membro do MPE como palestrante
Denise SoaresA Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher, Promotora de Justiça Thaís Cairo, será palestrante no ...
MPE obtém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos a pacientes atendidos pela assistência farmacêutica em Gurupi
Denise SoaresA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e estipulou prazo para que o Governo do Estado forneça medicamentos no Componente Especializado de Assist...
Promotores instauram Inquéritos para levantamento sobre programa de acolhimento em 19 municípios tocantinenses
Daianne FernandesA primeira etapa do projeto “Ação Estratégica Estadual – Direito à Convivência Familiar/Comunitária – Guarda Subsidiada” foi concluída. Esta semana, o Centro de Ap...
MPE é considerado exemplo de modernização na gestão em evento realizado pela CGU
Denise SoaresO modelo de gestão adotado pelo Ministério Público do Tocantins (MP/TO) foi referência durante treinamento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) destinado ...
Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima
Denise SoaresDecisão obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho de 2016, que determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Oliveira de Fátima, Izidio Januário da Sil...
Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-presidente da Câmara Municipal de Rio da Conceição a devolver mais de R$ 11 mil aos cofres públicos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o ex-presidente da Câma...
Inscrições para eleição do Conselho Superior se iniciaram hoje e prosseguem até quarta-feira
Flávio HerculanoIniciou-se nesta segunda-feira, 27, o período de inscrição dos candidatos a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A eleição para preenchimento...
Nota de apoio e solidariedade
“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. (Jean Paul Sartre)O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta apoio e solidariedade...
Atuação do MPE resulta em condução coercitiva de médico acusado de cobrar por cirurgias no hospital público de Augustinópolis
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com a Polícia Civil, empreendeu operação de combate à corrupção no Hospital Regional de Augustinópolis, na tarde desta...
CPGE divulga projetos aprovados para execução em 2017
Daianne FernandesOs corredores do Ministério Público Estadual (MPE) estão diferentes. Alguns setores ganharam um selo especial, que indica que naquele departamento há projetos em e...
Inscrições para o II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público estão abertas
Estão abertas as inscrições para o “II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público”, que acontecerá no dia 27 de abril, em Palmas, tendo como público-alvo integ...
Ação do MPE visa garantir direitos de universitárias grávidas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 23, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbr...