MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Cariri do Tocantins por propor lei que permitiu a doação de centenas de lotes públicos sem critérios
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta, 03, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito de Cariri do Tocantins, José Gomes, em ...
MPE recomenda suspensão de emissão de carteiras estudantis em universidade de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Un...
Ministério Público Estadual abre vagas para estagiários
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulgou nesta terça-feira, 02/05, edital para processo seletivo de 31 vagas de est...
MPE empossará quatro promotores de Justiça substitutos
Denise SoaresEm sessão solene a ser realizada na próxima quinta-feira, 04, às 10h, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual dará posse a quatro novos pro...
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional discute construção e reforma de unidades
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, que atua na área de execução penal e de inspeção nas unidades prisionais, representou o Procurador-Geral de Jus...
Promotores da área da Infância e Juventude participam de encontro em Palmas
Daianne FernandesPromotores de justiça com atuação na área da Infância e Juventude de diversas comarcas tocantinenses participaram de um encontro, ocorrido na sede do Ministério Pú...
MPE e instituições estaduais dão mais um passo na sistematização da cadeia de custódia no Tocantins
Daianne FernandesMinistério Público Estadual (MPE) e órgãos estaduais das áreas da saúde e segurança pública estiveram reunidos na última quarta-feira, 26, para discutir sobre a am...
MPE aponta irregularidades em obra da Câmara de Porto Nacional e obtém bloqueio de bens dos acusados
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando o bloqueio de R$ 43.958,64 em bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional...
Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por improbidade administrativa em ação do MPE
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes Silva foi condenado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Públ...
MPE adquire equipamento israelense de inteligência que facilitará investigações de crimes
Denise SoaresInvestigações e elucidações de crimes envolvendo organizações criminosas empreendidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministér...
O direito à educação e a fiscalização dos recursos da área são discutidos durante Ciclo de Debates
Flávio HerculanoO “II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público” prosseguiu na tarde dessa quinta-feira, 27, com explanações acerca do direito à educação e da...
MPE obtém condenação de homem acusado de homicídio em Araguatins
Denise SoaresPor maioria dos votos, o conselho de sentença acatou os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e considerou culpado Rafael Sousa Filho pelo homicídio de Ademir R...
MPE ajuíza ação penal contra conselheira tutelar de Talismã e pede a perda da função pública
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Penal em desfavor da conselheira tutelar Sandra Camargo, do município de Talismã, pelo crime de denunciação calunio...
Planejamento e dotação orçamentária foram destaques na abertura do Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público
Denise SoaresCom o tema “Financiamento Constitucional do Direito à Educação de Qualidade” acontece nesta quinta, 27, o II Ciclo de Debates sobre a Educação e Atuação do Ministério ...
Municípios de Colmeia, Couto Magalhães, Itaporã e Pequizeiro se comprometem a implantar programa de controle da população de cães e gatos
Flávio HerculanoAs administrações dos municípios de Colmeia, Couto Magalhães, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro firmaram acordos com o Ministério Público Estadual (MPE), nesta quar...
Ação do MPE, Polícias Militar e Civil resulta na prisão de 8 agentes públicos em Couto Magalhães
João Lino CavalcanteUma ação conjunta coordenada pelo Ministério Publico Estadual (MPE) cumpriu oito mandados de prisão de agentes públicos lotados no Posto de Balança e Fiscalizaç...
MPE recomenda exoneração do diretor geral do Hospital Regional de Gurupi em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta quarta-feira, 26, recomendação ao secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir, orientando que proceda à ex...
Material apreendido pelo MPE é devolvido a Prefeitura de Colinas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) devolveu, nesta segunda-feira, 24, à prefeitura de Colinas parte do material apreendido em operação realizada nas sedes da Pref...
MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a recuperar trecho da rodovia estadual que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré
Denise SoaresO Estado do Tocantins tem o prazo de 15 para iniciar os trabalhos de recuperação da rodovia TO-070, no trecho situado entre os municípios de Porto Nacional a Brejinho ...
MPE instaura inquérito para investigar ação de policiais militares em Paraíso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa referente a suposta i...