Ação que visava anular aumento do IPTU em Arraias é declarada extinta por ter atingido seu objetivo
Flávio HerculanoA Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual a fim de anular o decreto municipal que aumentou irregularmente o Imposto Predial e Territorial Urban...
Motoristas do MPE recebem atualização em direção defensiva e evasiva
João Lino CavalcanteAs curvas do kartódromo Rubens Barrichello receberam um grupo diferente de pilotos neste sábado e domingo, 10 e 11 de junho, em Palmas. Na pista, em vez dos kar...
MPE recebe inscrições para 1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o 1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, evento promovido pelo Ministério Público Estadual e que será re...
Promotores de Justiça e Procuradores de Contas debatem problemas do SUS
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery presidiu a mesa da palestra “O Estado de Coisas Inconstituci...
MPE aponta irregularidades em licenciamento ambiental e processa ex-presidente e servidores do Naturatins
Daianne FernandesO ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Stalin Beze Bucar, servidores e ex-servidores do órgão e a empresa Ana Caroline Empreend...
Dois projetos de membros do MPTO estão na disputa do 14º Prêmio Innovare
João Lino CavalcanteDois projetos de autoria de membros do Ministério Público do Estado do Tocantins estão concorrendo ao 14º Prêmio Innovare, que visa valorizar práticas que contr...
MPE requer melhorias para o Conselho Tutelar de Paranã
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Paranã, na quinta-feira, 8, requerendo que a administração pública seja o...
PGJ participa do Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou da solenidade de abertura do IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Con...
Operação conjunta do MPE e Polícia Civil resulta na prisão de traficantes e 30 kg de drogas
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 08, uma operação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Re...
MPE recorre ao Tribunal de Justiça para impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou nesta quarta-feira, 07, com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça em que recorre da decisão em pri...
Conselho Estadual de Saúde rejeita contas da Sesau
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta quarta-feira, 08, de reunião d...
Servidores cedidos pela Sesau voltam à pauta de reunião do Cemas
Daianne FernandesO retorno dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) cedidos a outros órgãos voltou à pauta do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde n...
MPE ajuíza ação contra diretora regional de ensino de Araguaína pela prática de abuso de poder
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a diretora regional de ensino de Araguaína, Maria Florismar do Espírito Santo, nes...
MPE quer que Duda Pereira seja incluído na lista de procurados pela Interpol
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quinta-feira, 08, pedido para que a Justiça encaminhe à Polícia Federal o mandado de prisão expedido, há dois mese...
Município de Gurupi firma acordo judicial com MPE e se compromete a disponibilizar vagas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Município de Gurupi firmaram acordo na Justiça, nesta quarta-feira, 7, no qual o poder público municipal se compromete a dis...
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito por nomeação de concursados em período vedado por lei
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá, ajuizou nesta quarta-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade admini...
Nota Pública sobre a morte de adolescentes na unidade de internação "Lar do Garoto", na Paraíba
O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) emitiu uma nota pública sobre a rebelião ocorrida no último sábado (3) nas dependências ...
MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o município de Maurilândia e contra a prefeita da cidade, Leoneide Conceição Sobreira, nesta quarta-fei...
Após consulta do MPE, Conselho Regional de Medicina orienta médicos a denunciarem gestantes que se recusem a fazer pré-natal
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância e Juventude (Caopij), encaminhou ofício ao Conselho Regio...
MPE obtém condenação de acusado de ter assassinado o próprio irmão
João Lino CavalcanteOs argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade, realizada n...