Cessão de servidores da Sesau aos municípios volta a ser discutida por comitê do CNJ
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta terça-feira, 25, de reunião ordinária do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúd...
MPE participa de comemorações do Dia de Tiradentes
Alayla MilhomemO subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior prestigiou nesta sexta-feira, 21, as comemorações do dia de Tiradentes realizadas pela Polícia Militar ...
Secretaria Estadual da Saúde deve apresentar plano para regularização de cirurgias pediátricas eletivas no Tocantins
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quarta-feira, 19, uma audiência no Fórum de Palmas para tratar da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defen...
Em Brasília, PGJ discute estratégias de fortalecimento institucional
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve em Brasília nesta quarta-feira, 19, com Procuradores-Gerais de Ministérios Públicos estaduais e de...
MPE realiza reunião para discutir revitalização da Feirinha de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu uma reunião na terça-feira, 18, com representantes do Município de Araguaína, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ord...
MPE prestigia solenidade alusiva ao Dia do Exército
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na manhã desta quarta-feira, 19, da solenidade alusiva ao Dia do Exército, realizada no 22º ...
Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização de transporte escolar em Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável que determinou ao município de Dianópolis a obrigação de regularizar o transporte escolar municipal...
II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público tem prazo para inscrição prorrogado até o dia 24 de abril
Foi prorrogado para o dia 24 de abril (segunda-feira) o prazo para realização das inscrições para o “II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público”, que a...
Cesaf realiza palestra sobre reposição hormonal
Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) oferece aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público Estadual (MPE) a oportunidade de partic...
TJ atende MPE e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Porto Nacional por burlar Lei das Licitações
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça (TJ) atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, And...
Mesas-redondas: Caopac realizara encontros para troca de experiência entre membros
Denise SoaresO aprimoramento de membros por meio de discussões e troca de experiências de casos reais é a aposta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimô...
Ex-prefeito de Fátima tem bens bloqueados após Ação do MPE
Daianne FernandesAtendendo a pedido em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu liminar det...
MPE TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA
Em virtude do feriado do próximo dia 14, sexta-feira santa, foi decretado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril (quarta-feira e quinta-feira), no âmbito do Ministério Público...
MPE aciona Justiça para garantir acesso de pescadores à margem do rio Tocantins em Peixe
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou, nesta segunda-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Usina Hidrel...
Conselho Superior do MP delibera pauta extensa em sessão ordinária desta terça-feira
João Lino CavalcanteO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 11, a 177ª Sessão Ordinária do Colegiado. Na pauta, constaram temas como p...
MPE orienta municípios sobre responsabilidades no atendimento de pessoas em vulnerabilidade social
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se, no último dia 06, com as Secretárias de Assistência Social dos munic...
Justiça atende MPE e decreta prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira
Flávio HerculanoO juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, Alessando Hofman Mendes, acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou, nesta segunda-feira, 10, a pri...
Ex-prefeito Raul Filho, Carlinhos Cachoeira e mais 18 pessoas são alvo de denúncia do MPE por formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Palmas ...
MPE obtém decisão favorável que mantém prisão de acusado do assassinato de dentista no norte do Estado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na última sexta-feira, 07, decisão favorável, em segunda instância, que determinou a prisão de Estevão Emílio Castro ...
Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGPP
Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado participaram de audiência de conciliação na 3ª Vara da Fa...