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Profissionais de saúde, educação e assistência social, Conselho Tutelar e MPTO buscam alinhar atuação
calendar_month 24/02/2025
more Infância e Juventude

Estratégias de proteção a crianças e adolescentes são debatidas em encontro no MP do Tocantins

Profissionais de saúde, educação e assistência social, Conselho Tutelar e MPTO buscam alinhar atuação

Promotora Isabelle apresenta suas demandas
calendar_month 24/02/2025
more Criminal

Em reunião na SSP, Ministério Público reivindica do governo do Tocantins construção de unidade prisional para regime semiaberto

Desde 18 de setembro de 2019 existe uma sentença judicial obrigando o estado do Tocantins a construir unidade para o semiaberto.

Duas reuniões sobre o tema foram realizadas no MPTO, sendo uma em 18 de fevereiro
calendar_month 24/02/2025
more Saúde

Estruturação do setor de queimados do Hospital Geral de Palmas é tema de reuniões promovidas pelo Ministério Público

Após ouvir representantes do setor de saúde, 19ª Promotoria de Justiça da Capital determinou nova audiência e apresentação de plano de obras

Vítima estava em um bar, na região norte da capital, quando foi esfaqueada e veio a óbito
calendar_month 21/02/2025
more Tribunal do Júri

Em Palmas, Júri acata teses do MPTO e condena homem a 16 anos prisão por homicídio praticado

Vítima estava em um bar, na região norte da capital, quando foi esfaqueada e veio a óbito

Acadêmicos da Unitop em visita imersiva ao MPTO
calendar_month 21/02/2025

Saber MP: acadêmicos da Unitop vivenciam o dia a dia do Ministério Público em visita imersiva ao MPTO

Além de palestra sobre como funciona o MPTO, eles participaram de visita guiada no prédio do Ministério Público, conhecendo as Promotorias, Procuradorias, Órgãos da Administração Superior e todas as áreas administrativa

Inspeção na APA Serra do Lajeado
calendar_month 20/02/2025
more urbanismo

Indícios de ocupações irregulares próximo às obras do Cristo Redentor provocam vistoria pelo MP

Objetivo é promover enfrentamento de possíveis ocupações ilegais na região

Crime aconteceu em junho de 2024, na cidade de Paranã
calendar_month 20/02/2025
more Júri Popular

Atuação do MPTO resulta na condenação de dois homens a 12 anos de reclusão por homicídio com golpes de facão

Crime aconteceu em junho de 2024, na cidade de Paranã

Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, abriu o evento
calendar_month 19/02/2025
more Direitos Humanos

Curso de Letramento Etno Cultural realizado no MPTO auxilia Rede de Proteção à Mulher Indígena na construção de políticas públicas

O evento focou na sensibilização dos participantes sobre a diversidade étnica-cultural dos povos indígenas do Tocantins

Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) é formado por representantes de diferentes instituições
calendar_month 19/02/2025
more Segurança

Promotores João Edson e Paulo Alexandre são os novos conselheiros do Conesp/TO

Membros do MPTO possuem atuação nas áreas de segurança pública e defesa social

A acusação conduzida pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado
calendar_month 19/02/2025
more Tribunal do Júri

Em Augustinópolis, homem é condenado pelo Tribunal do Júri a 38 anos de prisão por homicídios tentado e consumado e tráfico de drogas

A acusação conduzida pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado.

Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi
calendar_month 18/02/2025
more Saúde

Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para que estado cumpra sentença para garantir atendimento médico no HRG

Ministério Público do Tocantins entrou com requerimento para cumprimento de decisão

Visita à aldeia dos Krahô, em Itacajá, em 2024
calendar_month 18/02/2025
more Eleitoral

Projeto do MPTO em defesa dos direitos indígenas e quilombolas é finalista do Prêmio Conexão Inova

O projeto recebe votação até dia 21 de fevereiro. Seu objetivo é entender as necessidades e prioridades dessas populações, buscando soluções práticas e sustentáveis para os desafios enfrentados.

Condenação de reclusão em regime de cumprimento inicialmente fechado
calendar_month 17/02/2025

Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio em disputa entre facções criminosas em Gurupi

O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 17, no Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com atuação do promotor de Justiça Rafael Alamy.

Atuação é da Promotoria Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral
calendar_month 17/02/2025

MPTO instaura procedimento para apurar suposta violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins

A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral.

Encontro debateu os desafios enfrentados pelas religiões de matriz africana no Tocantins
calendar_month 17/02/2025
more Direitos Humanos

Apoio à diversidade religiosa é tema de reunião com presença do MPTO

Encontro debateu os desafios enfrentados pelas religiões de matriz africana no Tocantins

A medida vai impactar nos lixões, diminuindo o descarte de embalagens que poderão ser reutilizadas
calendar_month 14/02/2025
more Meio Ambiente

Conselho Estadual do Meio Ambiente acolhe proposta do Ministério Público do Tocantins e aprova Decreto de Logística Reversa no Tocantins

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes receberão de volta dos consumidores embalagens de vidros, papéis e papelões, plásticos e metais

Público-alvo são acadêmicos de 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop de Palmas
calendar_month 14/02/2025

MPTO recebe estudantes de Direito do Unitop em nova edição do projeto Saber MP

O público-alvo são acadêmicos de 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop de Palmas.

O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior
calendar_month 14/02/2025

Saber MP: PGJ relembra experiências e fala sobre o papel do Ministério Público em aula magna para estudantes de Direito

Atividade fez parte do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, que busca promover uma aproximação do MPTO com as universidades.

Promotor de Justiça se reuniu com gestora e equipe técnica
calendar_month 14/02/2025

MPTO visita Caps de Porto Nacional e discute estrutura e demanda de atendimento

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto esteve no Caps II de Porto Nacional, onde se reuniu com gestores e técnicos.

Em Palmeirante, Ministério Público propõe ação por ato de improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal
calendar_month 14/02/2025
more improbidade administrativa

Em Palmeirante, Ministério Público propõe ação por ato de improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal

O MPTO, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, propôs, nesta quinta-feira, 13, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a empresa Visão e Imagem e o secretário municipal de Saúde de Palmeirante.