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Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) é formado por representantes de diferentes instituições
calendar_month 19/02/2025
more Segurança

Promotores João Edson e Paulo Alexandre são os novos conselheiros do Conesp/TO

Membros do MPTO possuem atuação nas áreas de segurança pública e defesa social

A acusação conduzida pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado
calendar_month 19/02/2025
more Tribunal do Júri

Em Augustinópolis, homem é condenado pelo Tribunal do Júri a 38 anos de prisão por homicídios tentado e consumado e tráfico de drogas

A acusação conduzida pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado.

Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi
calendar_month 18/02/2025
more Saúde

Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para que estado cumpra sentença para garantir atendimento médico no HRG

Ministério Público do Tocantins entrou com requerimento para cumprimento de decisão

Visita à aldeia dos Krahô, em Itacajá, em 2024
calendar_month 18/02/2025
more Eleitoral

Projeto do MPTO em defesa dos direitos indígenas e quilombolas é finalista do Prêmio Conexão Inova

O projeto recebe votação até dia 21 de fevereiro. Seu objetivo é entender as necessidades e prioridades dessas populações, buscando soluções práticas e sustentáveis para os desafios enfrentados.

Condenação de reclusão em regime de cumprimento inicialmente fechado
calendar_month 17/02/2025

Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio em disputa entre facções criminosas em Gurupi

O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 17, no Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com atuação do promotor de Justiça Rafael Alamy.

Atuação é da Promotoria Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral
calendar_month 17/02/2025

MPTO instaura procedimento para apurar suposta violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins

A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral.

Encontro debateu os desafios enfrentados pelas religiões de matriz africana no Tocantins
calendar_month 17/02/2025
more Direitos Humanos

Apoio à diversidade religiosa é tema de reunião com presença do MPTO

Encontro debateu os desafios enfrentados pelas religiões de matriz africana no Tocantins

A medida vai impactar nos lixões, diminuindo o descarte de embalagens que poderão ser reutilizadas
calendar_month 14/02/2025
more Meio Ambiente

Conselho Estadual do Meio Ambiente acolhe proposta do Ministério Público do Tocantins e aprova Decreto de Logística Reversa no Tocantins

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes receberão de volta dos consumidores embalagens de vidros, papéis e papelões, plásticos e metais

Público-alvo são acadêmicos de 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop de Palmas
calendar_month 14/02/2025

MPTO recebe estudantes de Direito do Unitop em nova edição do projeto Saber MP

O público-alvo são acadêmicos de 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop de Palmas.

O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior
calendar_month 14/02/2025

Saber MP: PGJ relembra experiências e fala sobre o papel do Ministério Público em aula magna para estudantes de Direito

Atividade fez parte do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, que busca promover uma aproximação do MPTO com as universidades.

Promotor de Justiça se reuniu com gestora e equipe técnica
calendar_month 14/02/2025

MPTO visita Caps de Porto Nacional e discute estrutura e demanda de atendimento

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto esteve no Caps II de Porto Nacional, onde se reuniu com gestores e técnicos.

Em Palmeirante, Ministério Público propõe ação por ato de improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal
calendar_month 14/02/2025
more improbidade administrativa

Em Palmeirante, Ministério Público propõe ação por ato de improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal

O MPTO, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, propôs, nesta quinta-feira, 13, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a empresa Visão e Imagem e o secretário municipal de Saúde de Palmeirante.

Mais de 100 municípios ouviram dicas de pontos relevantes para execução de políticas públicas na área da Educação
calendar_month 14/02/2025
more Educação

Promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior fala a gestores sobre pontos cruciais de Educação nos municípios

A fala do promotor foi sobre pontos importantes para a efetivação do direito à educação. Representantes de 111 municípios tocantinenses participaram do encontro, nesta quinta-feira, 13, em Palmas, em uma promoção da Rede de Colaboração Tocantins (RCT). 

GAECO deflagra Operação Finta Carozza em Araguaína
calendar_month 13/02/2025
more Criminal

GAECO deflagra Operação Finta Carozza contra suposto esquema de desvio de recursos públicos em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Finta Carozza.

Vista aérea do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
calendar_month 11/02/2025
more Meio Ambiente

Batalhão de Polícia Militar Ambiental é reformado com recursos de TACs propostos pelo MPTO

Medida promove a implementação de mecanismo e equipamentos capazes de melhorar a atuação de órgãos ambientais

Atividade aconteceu em Araguaína
calendar_month 11/02/2025

Gaeco realiza segunda fase da Operação Donatio e cumpre mandado de busca e apreensão na cidade de Araguaína

O Gaeco cumpriu, nesta terça-feira, 11, mandado de busca e apreensão em uma grande empresa de transporte no município de Araguaína.

Local necessita de infraestrutura básica para a população
calendar_month 07/02/2025
more urbanismo

Justiça acolhe pedido do MPTO e determina realização de obras em quadra residencial em Palmas

Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica

Comunidade Terapêutica Amigas foi inspecionada pelo MPTO
calendar_month 07/02/2025
more Saúde

Durante inspeção, MPTO encontra indícios de irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas

Inicialmente, a vistoria seria na CT Kadosh. Chegando ao local, foi informado que unidade não existia mais, sendo agora CT Amigas.

Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, conduzirá palestra com o tema “O Ministério Público e suas atribuições”.
calendar_month 07/02/2025
more Cesaf-ESMP

UniCatólica recebe nova edição do projeto Saber MP na próxima quinta-feira

Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, conduzirá palestra com o tema “O Ministério Público e suas atribuições”.

O coordenador do Caopije, Promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, fala aos participantes
calendar_month 05/02/2025

MPTO propõe curso de qualificação para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Objetivo é preparar profissionais de diversas áreas para atender adequadamente as crianças e adolescentes, promovendo a “escuta especializada” ou realizando os encaminhamentos de cada caso da forma correta.