MPTO reforça pedido de suspensão de concurso da educação em Palmas por vícios nas provas
A Promotoria argumenta que a decisão de primeira instância, ao rejeitar os pedidos da ação, ignorou a gravidade e a pluralidade dos fatos apontados, avaliando-os de maneira isolada.
MPTO adota horário especial de expediente entre 30 de junho e 1º de agosto
O expediente será das 12h às 18h, de 30 de junho a 1º de agosto de 2025
MPTO garante na Justiça gratuidade no transporte semiurbano para idosos na Região Metropolitana de Palmas apenas com documento de identificação
Empresa que presta serviço não poderá mais exigir Cartão do Idoso ou agendamento prévio nas linhas entre Palmas, Lajeado e Tocantínia
MPTO promove debate sobre atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes em Araguatins
Participaram da ação representantes das áreas de saúde, educação, assistência social, conselhos tutelares, sistema de justiça e forças de segurança pública.
MPTO compartilha Sistema Athenas com o MPDFT e recebe tecnologias de Inteligência Artificial em parceria inédita
A solenidade ocorreu em Brasília, com a presença dos procuradores-gerais de Justiça Abel Andrade Leal Júnior (MPTO) e Georges Seigneur (MPDFT)
Um ano de concurso: novos servidores impulsionam fortalecimento do MPTO
Atualmente o MPTO totaliza 64 empossados, aprovados no VI Concurso Público para Servidor.
Gestores municipais e conselheiros tutelares participam de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes
Atividades contam com participação de profissionais das cidades de Colinas do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante
Fiscalização de alimentação nas escolas é foco de reunião promovida pelo MPTO
Um dos objetivos do encontro foi estreitar a relação entre o Ministério Público e Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Barulho excessivo em Pedro Afonso: audiência do MPTO estabelece medidas conjuntas
Em audiência pública, Município, comerciantes e comunidade de Pedro Afonso estabelecem compromissos para regulamentar horários, fiscalizar e coibir o som alto, visando garantir o direito ao descanso da população
Credenciamento de autoescolas: MPTO requer que Detran cumpra sentença e abra mercado
Após ação judicial que reconheceu ilegalidade nas restrições impostas pelo Detran, MPTO busca a efetivação da sentença
Após 15 anos respondendo em liberdade, réu é condenado por homicídio a facadas em Araguaçu e tem decretada prisão imediata
Valdeci Alves Tavares foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado
Ministério Público intensifica fiscalização para garantir recuperação de 600 hectares de Reserva Legal no Tocantins
Ação monitora o cumprimento de TACs utilizando tecnologia de ponta e vistorias em campo para assegurar a completa regularização ambiental de dezenas de propriedades rurais
MPTO recomenda revisão de cronograma de concurso da saúde do estado
A medida ministerial foi motivada, entre outros fatores, pela grave deficiência de profissionais de enfermagem nas unidades hospitalares estaduais
Audiência pública na segunda-feira discutirá problemas e soluções para o transporte escolar em Ponte Alta, Mateiros e Pindorama
A audiência pública acontecerá no dia 30, a partir das 9h, no Fórum de Ponte Alta do Tocantins.
Webinário sobre demarcação de territórios quilombolas organizado pelo MPTO acontece nesta quarta, 25
Com transmissão ao vivo pelo EadCesaf, o webinário acontecerá das 19h30 às 22h30
Violência contra crianças: encontro em Gurupi destaca legislação e deveres da rede de proteção
O evento em Gurupi faz parte da série de encontros "Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência".
Com nova sede inaugurada em Araguaína, MPTO amplia acesso à cidadania e a defesa dos direitos dos tocantinenses
A edificação, estrategicamente localizada na Avenida Filadélfia, próxima ao Fórum, foi planejada para otimizar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição
Por melhorias na rede de atendimento a gestantes e de partos, MPTO realiza reunião com representantes de municípios e estado
Encontro tratou de violência obstétrica, óbitos de gestantes e crianças recém-nascidas, construção de novo hospital, realização de concurso, aborto legal e entrega voluntária para adoção
Arraias sedia encontro Diálogos em Rede, do MPTO, para fortalecer proteção à infância e adolescência
Promotor Gustavo Schult Junior destacou a necessidade de atuação articulada e planejada da rede; o uso de sistemas, como o Sipia Conselho Tutelar; e a necessidade de compreensão e aplicação de leis, como a da Escuta Protegida e Henry Borel
Ministério Público e Secretaria da Saúde discutem soluções para a limpeza e climatização da ala de ortopedia do HGP
Questões foram tratados em audiência administrativa entre o MPTO e Secretaria da Saúde