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MPTO participa de ações de enfrentamento da violência de gênero em Pium
calendar_month 27/02/2025
more Direitos Humanos

MPTO participa de ações de enfrentamento da violência de gênero em Pium

Promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, participou em Pium de ações voltadas à valorização da pessoa idosa e ao enfrentamento da violência contra a mulher: Abraçando a Mulher Idosa; Feminicídio Zero; Nenhuma Faltando; e Tocantins sem Misoginia.

MPTO não terá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março devido ao feriado e pontos facultativos de Carnaval
calendar_month 27/02/2025

MPTO não terá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março devido ao feriado e pontos facultativos de Carnaval

O MPTO informa que não haverá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março, em razão do feriado de Carnaval (4 de março, terça-feira) e dos pontos facultativos decretados para os dias 3 e 5 de março (segunda e Quarta-Feira de Cinzas).

Promotor acompanha andamento da instalação e cobra prazo de conclusão
calendar_month 27/02/2025
more Saúde

Vistoria do Ministério Público no HGP acompanha implantação do Centro de Tratamento de Queimados

A implantação do CQT é fruto de uma cobrança do Ministério Público

MPTO e município discutem políticas de bem-estar animal em Palmas
calendar_month 26/02/2025
more Meio Ambiente

MPTO e município discutem políticas de bem-estar animal em Palmas

MPTO reuniu-se com a secretaria municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Palmas e abordou pontos de inquérito civil instaurado para apurar possíveis omissões do poder público municipal na implementação de políticas eficazes para a causa animal.

As investigações foram conduzidas pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi
calendar_month 26/02/2025
more Educação

A pedido do MPTO, Justiça determina suspensão de cursos irregulares oferecidos por escola técnica na área da saúde

As investigações foram conduzidas pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto é o responsável pelo caso
calendar_month 26/02/2025
more Meio Ambiente

Justiça atende Ministério Público e determina fechamento de lava-jato em Porto Nacional por operar sem licença ambiental

O estabelecimento oferecia serviços de lavagem de veículos sem os devidos cuidados com o descarte de resíduos poluentes, como graxas, solventes e óleos lubrificantes

Abel Andrade concedeu entrevistas em programas da TV Assembleia e da TV Anhanguera / TV Globo
calendar_month 26/02/2025
more institucional

Procurador-geral de Justiça destaca atuação e serviços do Ministério Público em entrevistas, em TVs

Abel Andrade concedeu entrevistas em programas da TV Assembleia e da TV Anhanguera / TV Globo

Procurador-geral de Justiça ressaltou a importância da atuação integrada entre o MPTO e a SSP/TO
calendar_month 26/02/2025
more Segurança

MPTO e Secretaria de Segurança Pública alinham estratégias para reforçar a segurança no Tocantins

Procurador-geral de Justiça ressaltou a importância da atuação integrada entre o Ministério Público e a SSP/TO

Integrantes e colaboradores do MPTO, além de familiares, participaram da campanha
calendar_month 25/02/2025
more Saúde

MPTO reforça compromisso com a solidariedade e incentiva doação de sangue

As 19 bolsas de sangue irão atender até 80 pessoas em cirurgias eletivas ou com necessidade de transfusão

Encontro tratou sobre a criação de plano de ação colaborativo para garantir a segurança da navegação no lago de Palmas
calendar_month 25/02/2025
more institucional

Reunião na Capitania Fluvial sobre segurança no Lago de Palmas conta com participação do Ministério Público

Encontro tratou sobre a criação de plano de ação colaborativo para garantir a segurança da navegação no lago

O encontro foi conduzido pela coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula
calendar_month 25/02/2025
more Direitos Humanos

Reunião para análise da parceria e alinhamento do atendimento a vítimas de crimes e atos infracionais violentos ocorre no Ministério Público

Foram discutidos pontos cruciais para o bom funcionamento do fluxo de atendimento, desde o primeiro contato e triagem até o encerramento do caso

A covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2
calendar_month 25/02/2025
more Saúde

Com suspeita de aumento de casos de covid-19, MPTO instaura procedimento administrativo em Porto Nacional

Cidade teve os festejos de Carnaval cancelados pela prefeitura

O recurso é assinado pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, da Promotoria de Justiça de Natividade
calendar_month 25/02/2025
more Criminal

Ministério Público recorre de sentença em caso de acidente de micro-ônibus com 12 mortes em Natividade

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 24, recurso de apelação contra a sentença que condenou Anderson Oliveira Santos a quatro anos de d...

Profissionais de saúde, educação e assistência social, Conselho Tutelar e MPTO buscam alinhar atuação
calendar_month 24/02/2025
more Infância e Juventude

Estratégias de proteção a crianças e adolescentes são debatidas em encontro no MP do Tocantins

Profissionais de saúde, educação e assistência social, Conselho Tutelar e MPTO buscam alinhar atuação

Promotora Isabelle apresenta suas demandas
calendar_month 24/02/2025
more Criminal

Em reunião na SSP, Ministério Público reivindica do governo do Tocantins construção de unidade prisional para regime semiaberto

Desde 18 de setembro de 2019 existe uma sentença judicial obrigando o estado do Tocantins a construir unidade para o semiaberto.

Duas reuniões sobre o tema foram realizadas no MPTO, sendo uma em 18 de fevereiro
calendar_month 24/02/2025
more Saúde

Estruturação do setor de queimados do Hospital Geral de Palmas é tema de reuniões promovidas pelo Ministério Público

Após ouvir representantes do setor de saúde, 19ª Promotoria de Justiça da Capital determinou nova audiência e apresentação de plano de obras

Vítima estava em um bar, na região norte da capital, quando foi esfaqueada e veio a óbito
calendar_month 21/02/2025
more Tribunal do Júri

Em Palmas, Júri acata teses do MPTO e condena homem a 16 anos prisão por homicídio praticado

Vítima estava em um bar, na região norte da capital, quando foi esfaqueada e veio a óbito

Acadêmicos da Unitop em visita imersiva ao MPTO
calendar_month 21/02/2025

Saber MP: acadêmicos da Unitop vivenciam o dia a dia do Ministério Público em visita imersiva ao MPTO

Além de palestra sobre como funciona o MPTO, eles participaram de visita guiada no prédio do Ministério Público, conhecendo as Promotorias, Procuradorias, Órgãos da Administração Superior e todas as áreas administrativa

Inspeção na APA Serra do Lajeado
calendar_month 20/02/2025
more urbanismo

Indícios de ocupações irregulares próximo às obras do Cristo Redentor provocam vistoria pelo MP

Objetivo é promover enfrentamento de possíveis ocupações ilegais na região

Crime aconteceu em junho de 2024, na cidade de Paranã
calendar_month 20/02/2025
more Júri Popular

Atuação do MPTO resulta na condenação de dois homens a 12 anos de reclusão por homicídio com golpes de facão

Crime aconteceu em junho de 2024, na cidade de Paranã