MPTO encerra ciclo de seminários e cobre todos os municípios na busca por implantar o Serviço Família Acolhedora

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, na última quarta-feira, 12, em Taguatinga, o ciclo de oito Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins",  alcançando todos os 139 municípios do estado.

A iniciativa, liderada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), teve como foco a expansão e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

O evento em Taguatinga marcou o encerramento de um semestre de intensa mobilização, que levou a mensagem sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora a diversas regiões. Oito edições do seminário foram realizadas em: Palmas, Araguaína, Colinas, Miracema, Porto Nacional, Gurupi, Xambioá e Taguatinga.

O ciclo contou com a participação do Poder Judiciário e de toda a rede de proteção, visando uma mudança cultural no Tocantins: priorizar o acolhimento familiar em vez do acolhimento institucional.

Sucesso e mudança de cultura

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, avaliou o ciclo como um “sucesso total”.

"Conseguimos atender os 139 municípios e levar a mensagem sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora a toda a rede de proteção e ao sistema de justiça", afirmou. Ele reforçou a necessidade de mudança: "Precisamos falar para toda a sociedade sobre o que é a Família Acolhedora e por que esse serviço é melhor do que os abrigos".

O promotor também destacou que o acolhimento familiar não só oferece um ambiente mais humano e seguro para crianças e adolescentes, mas também é "mais barato do que o acolhimento institucional".

Metas e próximos passos

Ao longo dos eventos, foi amplamente debatida a importância da união entre o poder público e a sociedade civil para a consolidação da nova cultura de acolhimento. Em encontros como o de Miracema, representantes de 20 municípios chegaram a assinar a Carta de Compromisso pela Convivência Familiar e Comunitária, formalizando o apoio à causa.

Atualmente, o Tocantins conta com 23 serviços municipais e 4 regionalizados de acolhimento familiar, cobrindo 60 municípios. O estado estabeleceu a meta de garantir que, até 2027, pelo menos 25% das crianças e adolescentes afastados de suas famílias sejam acolhidos por famílias voluntárias.

Os seminários também incluíram oficinas para a elaboração do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária, coordenado pela Setas. O Plano norteará as ações de proteção e promoção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

A gerente da Proteção Social Especial da Setas, Ruth da Silva Sampaio, ressaltou que a participação direta dos municípios garantirá o sucesso do Plano. “O Plano Estadual só terá força se nascer da escuta e da contribuição de quem está na ponta, nos municípios, atendendo famílias e crianças em situação de vulnerabilidade. Cada oficina trouxe aprendizados e perspectivas regionais fundamentais para construirmos um instrumento sólido, que respeite as diversidades e fortaleça a convivência familiar como direito fundamental”, afirmou.

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma medida de proteção para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias por decisão judicial, oferecendo um lar temporário em casas de famílias previamente selecionadas e capacitadas. O objetivo é garantir cuidados individualizados, afeto, estabilidade e socialização, enquanto se busca o retorno à família de origem ou, quando não for possível, a preparação para adoção. Este serviço é considerado preferencial ao acolhimento institucional, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Texto: Shara Alves de Oliveira/Cesaf-ESMP

Colaboração: Luciano Dourado/Governo do Tocantins