Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta terça-feira, 6, requerendo que as obras do Shopping a Céu Aberto,...
Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª e da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, resultou na determinação judi...
MPE quer que município de Angico seja obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Angico nesta terça-feira, 6, requerendo que a administração seja obrigada...
Seminário da Mulher será promovido pelo MPE em Palmas
Daianne FernandesAspectos do direito e da saúde da mulher serão abordados em Seminário que será realizado no dia internacional da Mulher, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento F...
Operação apura venda e a fabricação de medicamentos sem registro na Anvisa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em cooperação com a Polícia Civil, realizou, nesta terça-feira, 6, uma oper...
Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018
Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018João Lino CavalcanteOs membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que integram a Comissão de Gestão A...
Projeto “Anjos da Guarda” é apresentado pelo MPE a diretores de escolas de Palmas
João Lino CavalcanteIncentivar o público jovem a ter um novo olhar em relação à violência contra a mulher, identificando as diversas formas de violência e descobrindo como denuncia...
MPE investiga precariedade de condições de trabalho nas delegacias de polícia de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou três inquéritos civis públicos com a finalidade de investigar supostas irregularidades relativas às condições de traba...
MPE participa de discussão sobre novas regras para a transferência de recursos do SUS
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da área de defesa da saúde pública, e da Promotora de Justiça Th...
Decisão judicial obtida pelo MPE obriga município de Monte Santo a regularizar fornecimento de merenda escolar
Flávio HerculanoDecisão judicial expedida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) obrigou o município de Monte Santo do Tocantins a regularizar, de imed...
MPE pede que Saneatins e dirigentes sejam condenados a pagarem mais de 5 milhões por poluir o Rio Lontra em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou criminalmente, no último dia 02, a Companhia de Saneamento do Tocant...
MPE denuncia proprietário de lancha causador de acidente que decepou perna de jovem no lago de Palmas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ofereceu denúncia criminal em desfavor de Humberto Pereira da Silva, ex-au...
Justiça atende pedido do MPE e dá prazo de 48h para que Estado transfira nove pacientes de Araguaína para leitos de UTI
Denise SoaresNa noite desta sexta-feira, 02, a Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e estipulou o prazo de 48h para que o Estado do Tocantins ado...
MPE pede à Justiça que obrigue Estado a transferir nove pacientes de Araguaína que aguardam vagas em leitos de UTI
Denise SoaresA falta de vagas em leitos de UTI em unidade pública de saúde, na cidade de Araguaína, levou o Ministério Público Estadual a ajuizar, nesta sexta-feira, 02, uma Ação C...
Corregedoria altera datas de inspeções em Arapoema e Colinas do Tocantins
Denise SoaresO Corregedoria-Geral do Ministério Público informa que as inspeções previstas para acontecerem no dia 23 de abril, em Arapoema, e dia 24 de abril, em Colinas, tiveram ...
MPE abre processo seletivo para 27 vagas de estágio
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), abriu processo seletivo para 27 vagas de estágio, em Palmas ...
MPE denuncia estudante por quatro crimes no caso do médico Pedro Caldas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra Iolanda Costa Fregonesi, estudante de 21 anos, envolvida no acidente de trânsito que matou o médi...
MPE requer disponibilidade de novas tornozeleiras eletrônicas e reforma de presídio semiaberto de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o governador do Estado e os secretários estaduais da Cidadania ...
CPGE aprova 17 novos projetos para execução em 2018 no MPE
Flávio Herculano A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira, 1º, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Clenan ...
MPTO participa da elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) participou da reunião de trabalho do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029), realiza...