calendar_month 19/04/2018

Liminar obriga município de Paranã a realizar concurso público

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 19, uma liminar que obriga o município de Paranã a realizar concurso público no prazo de ...

calendar_month 19/04/2018

Colégio de Procuradores de Justiça divulga candidatos inscritos para os Caops

Flávio HerculanoFoi divulgada a relação de candidatos inscritos para a coordenação dos Centros de Apoio Operacional (Caops), cujas eleições ocorrerão no próximo dia 23, às 14 horas...

calendar_month 19/04/2018

Após 18 anos, homem acusado de matar vizinho de fazenda em Talismã é condenado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Mário Rodrigues Batista, acusado de matar, com três tiros de arma de fogo, Damião de Paula Queiroz, em janei...

calendar_month 19/04/2018

Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça acatou apenas em parte os recursos propostos pelos réus e manteve condenação ao ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins, Trajano Pereira Neto...

calendar_month 19/04/2018

Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva MPE a requerer providências à Justiça

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido de cumprimento de sentença para que o Banco do Brasil garanta o abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaín...

calendar_month 19/04/2018

MPE recorre de decisão que colocou em liberdade homem preso por apenas três dias pelo crime de estupro

Denise SoaresPor entender a necessidade da manutenção da prisão preventiva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, interpôs nesta quarta...

calendar_month 18/04/2018

A pedido do MPE, justiça determina redução de cargos em comissão e realização de concurso público na AL-TO

Daianne FernandesAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça determinou, liminarmente, a suspensão da eficácia dos artigos 1º e 2º da Resolução Legislativa n...

calendar_month 18/04/2018

MPE requer cumprimento de sentença contra o Estado e o Secretário de Saúde do Tocantins

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafi...

calendar_month 18/04/2018

MPE requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na terça-feira, 17, com Ação Civil Pública contra o município de Tocantinópolis e a empresa BRK Ambiental requerendo ...

calendar_month 18/04/2018

Prazo para inscrição nas eleições dos Caops encerra nesta quarta-feira

Daianne FernandesTermina nesta quarta-feira, 18, o prazo para que os membros do Ministério Público Estadual (MPE), interessados em concorrer aos cargos, enviem inscrições ao Colégi...

calendar_month 17/04/2018

Membros do TO participam de Seminário Nacional sobre Segurança Pública em Brasília-DF

O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o Promotor de Justiça de Execução Penal da Capital, Alzemiro Freitas, representando do Ministério Público do Tocantins, partic...

calendar_month 17/04/2018

Irregularidades no laboratório de análises clínicas do município de Palmas motivam ação do MPE

Flávio HerculanoUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 17, pede que o município de Palmas seja obrigado a corrigir uma série de i...

calendar_month 17/04/2018

Comerciante de Paraíso tem pena mantida por comercializar pesticida e agrotóxicos ilegalmente

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou provimento de recurso e manteve sentença que condenou o comerciante Pedro Alves de Oliveira, de Paraíso do Tocantins, pela revenda ilega...

calendar_month 17/04/2018

Ex-prefeito de Silvanópolis oculta documentos públicos durante transição de mandato e é denunciado criminalmente pelo MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, denunciou criminalmente o ex-prefeito de Silvanópolis Claiton José Georget...

calendar_month 17/04/2018

Imóvel em Santa Rita do Tocantins é bloqueado, após Ação do MPE

Daianne FernandesApós requerimento do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a indisponibilidade do imóvel onde há um posto de gasolina, construído às margens da B...

calendar_month 17/04/2018

Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por desviar verbas destinadas ao pagamento de empréstimos consignados de servidores

Denise SoaresApós Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada há dois anos pelo Ministério Público Estadual (MPE), ex-prefeito de Crixás do Tocantins, Gean R...

calendar_month 17/04/2018

Integrante do MPE colabora com trabalho da Corregedoria Nacional no Estado do Espírito Santo

Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi convidada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público a colaborar no serviço de correição que está s...

calendar_month 16/04/2018

MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGPP

Daianne FernandesCom mais de 120 pacientes na lista de espera por cirurgia, o setor de neurocirurgia do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) foi alvo de vistoria realizada por r...

calendar_month 16/04/2018

MPE realiza vistoria em Delegacias e Polícia Militar de Palmas

Daianne FernandesO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, entre 11 e 13 de abril, uma série de inspeções a ...

calendar_month 16/04/2018

Decisão atende pedidos do MPE e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi

João Lino CavalcanteO serviço de Registro de Imóveis do município de Gurupi está proibido de realizar registro ou averbação de escrituras públicas de doação de uma série de áreas p...