Colégio de Procuradores: Projetos sociais podem se tornar instrumento de atuação no MP do Tocantins

Denise Soares

A adoção de projetos sociais como instrumento de atuação ministerial no âmbito do Ministério Público do Tocantins foi um dos assuntos discutidos pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 07.

A proposta foi apresentada pela Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, (Cesaf), Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que defendeu avanços nas atividades extrajudiciais, já que segundo ela, essa tem sido a grande tendência em todo o Brasil. A Procuradora citou exemplos desenvolvidos no Estado de Minas Gerais e sugeriu que a matéria seja regulamentada e acompanhada pela Corregedoria-Geral. “Temos de sair dos gabinetes e nos envolver nos projetos sociais como forma de solucionar os conflitos”, disse Vera Nilva.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Assuntos Institucionais (CAI) para ser analisada.

Regulamentação de Políticas

O Colegiado também apreciou a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público acerca da Política de Comunicação Social do Ministério Público, tendo-a regulamentado, unanimemente, por meio de uma resolução.

Outra proposta aprovada foi a resolução que regulamenta a Política de Sustentabilidade do MP/TO, sugerida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente.

O presidente da Associação do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e os Promotores de Justiça Rogério Mota e Rafael Alamy estavam presentes na sessão.