MPE participa de audiência sobre Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
Daianne Fernandes
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça André Ramos Varanda participou nesta quinta-feira, 03, de audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O evento, realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), busca contribuições da sociedade civil para a construção do Plano.
Na abertura do evento, realizada na escola de tempo integral Anísio Teixeira, em Palmas, a PRF realizou uma explanação sobre a lei que cria o Pnatrans, que entrou em vigor este ano e prevê a participação popular efetiva. Apontou que o plano tem a expectativa de, nos próximos dez anos, reduzir pela metade o número de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes.
Destacou ainda que segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os acidentes de trânsito matam em torno de 45 mil pessoas por ano no Brasil e deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves e que é preciso criar uma base de dados unificada entre as instituições que trabalham nesta área.
O Promotor de Justiça André Varanda participou do painel Fiscalização, Justiça e Educação no Trânsito e ressaltou que não existe solução imediata ou única. Também não defende que apenas multas ou punições possam resolver o problema. Para ele, é preciso investir em estratégias conjuntas de educação, políticas de trânsito e projetos diversificados.
O superintendente da PRF no Tocantins, Hallison André de Araújo Melo, e o Secretário de educação do município, Danilo de Melo, que também compuseram o painel, ainda destacaram a importância de incluir a educação no trânsito na base curricular brasileira, no ensino regular de diversas disciplinas, abordando além das leis e regras, as consequências e os problemas do trânsito brasileiro hoje.
De acordo com o Superintendente da PRF no Tocantins, Hallison André de Araújo Melo, a polícia planejou a realização de cinco audiências públicas, em todas as regiões do país, sendo Palmas a cidade escolhida para sediar os debates na região norte do Brasil.