MPE mantém nível excelente em novo ranking da transparência divulgado pelo CNMP

Daianne Fernandes

Atendendo a 99,69% dos requisitos exigidos, mais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge o nível máximo em transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O diagnóstico demonstra como o MP do Tocantins tem conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.

O resultado da avaliação dos Portais da Transparência de todos os Ministérios Públicos do país foi divulgado na última semana pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. Os dados referem-se à avaliação feita pela comissão no segundo semestre de 2017, nos Portais da Transparência do MP.

Durante Sessão Ordinária do CNMP, o conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e financeiro do CNMP, Fábio Stica, parabenizou o Ministério Público brasileiro. “Nenhuma unidade apresentou índice menor que 92% em termos de transparência na divulgação das informações nos respectivos portais”, disse.

Dos 31 sites avaliados, vinte e sete obtiveram índice superior a 95. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Uma evolução significativa para o MP brasileiro, na busca de manter uma gestão moderna e transparente.

Nesta análise do segundo semestre de 2017, a comissão levou em consideração, pela terceira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Tocantins

O MPE foi uma das primeiras unidades do MP brasileiro a instituir o Portal de Transparência, ainda no ano de 2009, por meio do Ato nº 061 – portanto, antes mesmo que fosse sancionada a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a qual obriga todos os entes públicos dos níveis municipal, estadual e federal a disporem de tal ferramenta.

Depois de instituído, o Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins foi sendo continuamente aperfeiçoado, de acordo as orientações do Manual do Portal da Transparência elaborado pelo CNMP. Uma comissão foi criada, por meio de ato do PGJ, especialmente para monitorar e atualizar as informações disponibilizadas à sociedade.