MPE cria mais um produto de comunicação que leva informação ao cidadão
Denise SoaresJá está circulando o informativo “Comunica MP”, publicação produzida pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público que traz um resumo quinzenal da atuação minis...
Indicadores de cumprimento das metas das vigilâncias sanitárias municipais triplicam após implantação de projeto do MPE, afirma diretor de vigilância durante palestra de segurança alimentar
Denise SoaresAlimentação adequada é um direito garantido pela Constituição e um dever do Estado, cabendo ao Ministério Público a defesa do direito ao acesso regular e permanente a ...
MPE questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, esta semana, duas Ações que questionam possíveis gastos excessivos com a contratação de serviços advocatícios por p...
MPE participa de seminário sobre autocomposição em Brasília
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira participou do II Seminário Nacional de Incentivo à Autoco...
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quinta-feira, 14, audiência para apurar danos aos direitos do...
Membros do MPE prestigiam abertura de Seminário sobre Direito Militar
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) prestigiou, nesta quinta-feira, 14, a abertura do Seminário de Direito Militar promovido pela Polícia Militar do Tocantins. Par...
Ex-presidente da Assembleia Legislativa é condenado a três anos e quatro meses de reclusão pelo crime de peculato
Flávio HerculanoO ex-deputado estadual Sandoval Lobo Cardoso foi condenado, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de peculato, sendo-lhe imputada pena de três anos e quatro meses de r...
Decisão impõe multa ao secretário estadual da Saúde e o obriga a oferecer cirurgia a paciente idosa em estado grave
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e impôs, nesta quarta-feira, 13, multa pessoal no valor de R$ 2 mil ao secretário estadual da Saúde, Re...
TJ acolhe parecer do MPE e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico
Denise SoaresO Tribunal de Justiça do Tocantins negou o recurso interposto pelo Município de Itaguatins contra uma decisão de 1ª grau que atendeu o pedido do Ministério Público E...
Integrantes do Sistema de Justiça lançam a 3ª Corrida da Justiça
Denise SoaresA assinatura eletrônica do Termo de Cooperação entre as instituições ligadas ao Sistema de Justiça simbolizou o lançamento da 3ª Corrida da Justiça. O lançamento do ev...
Fórum convoca sociedade a se informar sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e o no meio ambiente
Daianne FernandesO III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi aberto com a fala de produtores locais, que convocaram a população a deix...
Ceulp deve modificar normativa para exercícios domiciliares, após Ação do MPE ter sido acatada pela justiça
Daianne FernandesA Justiça acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e declarou nulos os artigos 1º § 2º, 3º e 6º da Resolução Consepe nº 525, do Centro Universitário L...
Atuação do MPE na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade
Daianne FernandesA Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é a primeira e única do Brasil a ter sua vazão monitorada 24 horas por dia. Esta ação foi destacada em reportagem da revis...
Em visita ao MPE, Comandante-geral da PM realiza convite para seminário de direito militar
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta quarta-feira, 13, do Comandante-geral da Polícia militar do Tocantins (PMTO), tenente-cor...
Colégio de Procuradores revoga resolução que dispôs sobre adicional de férias aos integrantes do MP
Denise SoaresPor unanimidade, os membros do Colégio de Procuradores decidiram por revogar a resolução 03/2012 que regulamentava o percentual de 50% do adicional de férias destinado...
PGJ recebe visita do Secretário-Chefe da Casa Civil
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Jusitça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta terça-feira, 12, o Secretário-Chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal. A visit...
Inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos” são abertas
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos”, que será realizada em 15 de junho, em Pal...
Conselho Superior instala nova promotoria de Justiça e autoriza abertura de concursos de remoção/promoção
Denise SoaresA abertura editais para concursos de remoção/promoção para preenchimento de 13 vagas em Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias foram autorizados, na man...
MPE sedia III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) sedia nesta quinta-feira, 14, o III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos do...
Expediente no MPE terá horário diferenciado em jogos do Brasil na Copa do Mundo
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) desta segunda-feira, 11, Ato do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que esti...