calendar_month 20/03/2018

FEMINICÍDIO: Pedidos do MPE são aceitos e assassino da cabeleireira Edilene é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

João Lino CavalcanteMais um caso de feminicídio com repercussão na imprensa tocantinense foi concluído nesta segunda-feira, 19. O Tribunal do Júri realizado em Araguaína acatou tod...

calendar_month 20/03/2018

Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado

Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, na segunda-feira, 19, Alan Sales Borges pelo crime de homicídio dupl...

calendar_month 20/03/2018

Relatório de Gestão de 2017 está disponível para acesso no site

Já está disponível para visualização o Relatório de Gestão do Ministério Público do Estado do Tocantins relativo ao exercício de 2017. O material pode ser conferido no site da inst...

calendar_month 19/03/2018

MPE investiga falta de plantão em farmácias

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a ausência de plantão de farmácias e drogarias nas cidades que compõem as comarcas de Pedro Afonso e Itacajá. Do...

calendar_month 16/03/2018

MPE requisita informações acerca do abastecimento de produtos de limpeza no Hospital Dona Regina de Palmas

O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 16, com o Colegiado Gestor do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), composto de diretores e servidore...

calendar_month 16/03/2018

MPE busca garantir cirurgias ortopédicas de 59 pacientes de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou pedido à Justiça Estadual no sentido de garantir a realização de cirur...

calendar_month 16/03/2018

Justiça acolhe recurso do MPE e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes

Flávio HerculanoA juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e reformou decisão proferida por ela...

calendar_month 16/03/2018

MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho, na última quinta-feira,...

calendar_month 16/03/2018

Estado tem 72 horas para comprovar que restabeleceu a escala de plantão de ortopedistas em Hospital de Gurupi

Daianne FernandesO Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil caso não adote as medidas necessárias para lotar mais...

calendar_month 16/03/2018

Acordo firmado entre MPE e municípios prevê construção de abatedouros

Daianne FernandesTermos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre o Ministério Público Estadual (MPE) e as prefeituras de Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins irão garantir...

calendar_month 16/03/2018

Projetos sociais como instrumento de transformação social são tema de minicurso no MPE

Denise Soares“Projetos Sociais como Instrumento de Atuação do Ministério Público” foi o tema do minicurso ministrado pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, Paulo César Vicente d...

calendar_month 16/03/2018

Ação do MPE busca sanar irregularidades nas políticas de controle de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, em Palmas

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira, 15, requer que a secretaria de saúde de Palmas busque sanar inconf...

calendar_month 16/03/2018

MPE ajuíza ação visando corrigir irregularidades no Hospital de Referência de Arraias

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, na quinta-feira, 15, requerendo que a administração seja obrigada a cor...

calendar_month 16/03/2018

MPE quer que prefeito de Paranã pague multa por descumprir sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, no qual requer que o ges...

calendar_month 16/03/2018

MPE quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Paranã, na terça-feira, 13, visando obrigar a administração a realizar concurso...

calendar_month 15/03/2018

MPE investiga falta de merenda escolar em Pedro Afonso e Itacajá

Daianne FernandesDenúncias de falta de merenda escolar em escolas estaduais de Pedro Afonso e Itacajá levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar nesta quarta-feira, 14...

calendar_month 15/03/2018

MPE denuncia criminalmente vereadores de Aparecida do Rio Negro por corrupção passiva e ativa

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal em desfavor de Serafim Estácio Xavier, ex-vereador; e de Kedson Batista Soares, vereador da cidade de Ap...

calendar_month 15/03/2018

Cesaf oferece minicurso sobre Projetos Sociais como instrumento de atuação do Ministério Público

Daianne FernandesCom o objetivo de fortalecer a atuação institucional em prol da qualidade e efetividade dos serviços oferecidos à sociedade tocantinense,&...

calendar_month 14/03/2018

Sispacto 2018 é apresentado em reunião do Conselho Municipal de Saúde

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 14, da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, onde foi apresentada a Pactuaçã...

calendar_month 14/03/2018

Membro tocantinense passa a integrar o conselho fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Denise SoaresO Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Luciano César Casaroti, tomou posse nesta terça-feira, 13, como membro do conselho f...