MPE acompanha reunião do Conselho Estadual de Saúde

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, participou, na quinta-feira, 8, de reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que foi marcada pela posse dos novos conselheiros para o triênio 2019-2021.

Ne reunião, também foi formada a comissão que viabilizará a eleição dos membros do Conselho que comporão a Mesa Diretora neste novo mandato. Ainda foi deliberado sobre a Mesa Diretora provisória, que comandará os trabalhos do órgão colegiado neste período de transição até as eleições, como também foi pautada a composição das sete comissões permanentes e três comissões intersetoriais do Conselho Estadual de Saúde, sendo elas: 1) Gestão, Planejamento, Orçamento e Financiamento; 2) Educação Permanente, Ciência e Tecnologia; 3) Atenção à Saúde (Vigilância, Assistência Hospitalar e Atenção Primária); 4) Segurança Alimentar; 5) Apoio aos Conselhos Municipais de Saúde e Educação Permanente para o Controle Social; 6) Comunicação, Informação em Saúde e Recursos Humanos; 7) Saúde Indígena e Comunidades Tradicionais; 8) Saúde Mental; 09) Saúde do Trabalhador; e 10) Saúde Bucal.

Na oportunidade, Maria Roseli manifestou-se, alertando para a importância do trabalho de controle social e informando sobre os procedimentos de acompanhamento de políticas públicas de vigilância em saúde, instaurados pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, os quais preveem, dentre outras estratégias, a atuação conjunta, em caráter permanente, com o Conselho Estadual de Saúde. Maria Roseli também falou sobre a fase da ACP ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Tocantins, a partir de irregularidades detectadas em auditoria realizada no Conselho Estadual de Saúde. (Flávio Herculano)