Promotor de Justiça de SP defende valorização de projetos e ações extrajudiciais

Denise Soares

Em mais uma oportunidade de capacitação, membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins puderam ampliar seus conhecimentos acerca do novo modelo de atuação, por meio dos ensinamentos do renomado Promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Pedroso Goulart, que em minicurso falou sobre as “Promotorias de Projetos”. O evento aconteceu na sede do MPE, em Palmas, e também pode ser conferido pelos seus integrantes por meio da transmissão ao vivo pelo sistema EAD.

Integrante do MP desde 1984, Marcelo falou sobre as mudanças de perfil do Ministério Público brasileiro desde a época da ditadura, ainda no governo Vargas, chegando até a Constituição de 1988, quando a Carta Magna legitimou o Ministério Público como instituição encarregada da defesa dos interesses da sociedade. Para Goulart, o Brasil vive uma crise que atinge as instituições, requerendo destas um amadurecimento na forma de atuação, com a finalidade de responder de forma satisfatória às demandas da sociedade.

“Devemos mudar nossa consciência e conduta profissional e dar valor aos projetos e ações extrajudiciais”, enfatizou Marcelo Gourlart ao declarar que os ajuizamentos de ações sejam exceções e a regra seja a atuação sociomediadora com aplicação dos métodos de autocomposição.

A postura proativa do Promotor de Justiça, voltada a ações orientadas por planejamento, planos e programas de atuação foi a tônica de sua fala. “ O momento é de romper com o padrão e desenvolver ações de acordo com o que a sociedade espera", disse.