Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidad...
MPE forma mais “Guardiões do Lar” através de projeto do Núcleo Maria da Penha
Daianne Fernandes“Não somos inferiores aos homens, na lei somos todos iguais”. A afirmação é da estudante da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, Victória ...
Ato estabelece novo controle de despesas e PGJ pede compreensão de integrantes do MPE
Denise SoaresEm razão da frustração de receitas do Estado do Tocantins, que reflete no controle de despesas e atinge o Ministério Público Estadual (MPE), o Proc...
MPE assina compromisso ambiental para efetivar implantação de política de resíduos sólidos no Estado
Daianne FernandesEncerrando o “Encontro Técnico - Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins”, que reuniu órgãos de controle e representantes dos municípios nesta quinta-feira, 7, em...
A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados
Daianne FernandesO Tribunal de Justiça, no último dia 25 de maio de 2018, indeferiu liminarmente, recurso interposto pela Assembleia Legislativa do Tocantins e manteve a decisão, p...
Coordenador do Caopij vai compor GT para diagnóstico do sistema socioeducativo nacional
Daianne FernandesO promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) e coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do Conselho Nacional de Procurador...
Destinação de resíduos sólidos é tema de encontro: 129 cidades do TO estão em situação irregular
Flávio HerculanoDo total de 139 municípios tocantinenses, 129 ainda descartam seus resíduos sólidos em lixões, contrariando lei federal que estabeleceu o ano de 2014 como prazo fin...
Após Ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas
Daianne FernandesA empresa Janaína Construções e Incorporação Ltda. foi condenada a implantar redes de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, iluminação públ...
Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, nesta terça-feira, 5, que determina a redução da quantidade excessiva de servidores ...
MPE recomenda vistorias na estrutura do Arraiá da Capital
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à prefeitura de Palmas que providencie a vistoria das instalações...
PGJ recebe visita de representantes do sindicato dos revendedores de combustíveis do Tocantins
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira, 06, a visita do presidente do Sindicato dos Revendedores de Co...
MPE abre Semana do Meio Ambiente lançando política de sustentabilidade e programa de gestão de resíduos
Daianne FernandesLevantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma) apontou que o Ministério Público Estadual (MPE) produz mais de 2 to...
MPE, TJ e PRF discutem meios para agilizar os trâmites judiciais de ocorrências criminais registradas nas rodovias que cortam o Estado
Denise SoaresA chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, representando do Ministério Público Estadual (MPE), participou, na ma...
PGJ é enfático ao afirmar necessidade de contenção de gastos no MPE
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, aproveitou a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta segunda-feira, 4, para promover um diálo...
Corregedor do MPE prestigia abertura de correição geral ordinária em Palmas
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) abriu, nesta segunda-feira, 04, a correição geral ordinária na Comarca de Palmas. A solenidade contou com a participação do Corregedor-Geral...
Coordenador do Caopij compõe Grupo de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente do CNMP
Daianne FernandesO coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, foi...
MPE apura aumento abusivo de preços de combustíveis em Gurupi
Daianne Fernandes Em Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar s e os aumento s nos preços dos combustíveis comercializados nos postos situados no m unicípio ...
MPE terá ponto facultativo na sexta-feira, 01
Por meio de ato, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, decretou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual no dia 01 de junho, sexta-feira, em...
Acordo judicial visa garantir retorno das atividades da UTI pediátrica de Araguaína
O Estado do Tocantins e o Município de Araguaína, por meio do subsecretário Estadual de Saúde, Edgar Tolini, e do secretário municipal de saúde, Gean Coutinho, firmaram acordo judi...
MPE acompanha audiência Pública na Câmara Municipal de Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou nesta terça-feira, 29, audiência pública realizada na Câmara Municipal de Palmas para apresentação da prestação...