Cesaf realiza orientação coletiva a estagiários da área de direito
Daianne FernandesEstudantes de direito que realizarão estágio no Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) pa...
Nota técnica do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor recomenda racionalização de combustíveis e gás de cozinha até que cesse desabastecimento
Denise SoaresEm reunião realizada na manhã desta terça-feira, 29, representantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, do qual o Ministério Público Estadual (MPE) faz parte,...
Ex-prefeito de Oliveira de Fátima é condenado por atos de improbidade administrativa
Daianne FernandesO ex-prefeito de Oliveira de Fátima, Izídio Januário da Silva, foi condenado pela Justiça em razão da prática de atos de improbidade administrativa, apurados pelo ...
Semana do Meio Ambiente promovida pelo Ministério Público discutirá gestão de resíduos sólidos
Denise SoaresEm comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Hab...
Recomendação visa coibir práticas abusivas na revenda de gás de cozinha em Palmas
Flávio HerculanoA 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atuação na área de defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação, nesta segunda-feira, 28, visando evit...
Justiça determina devolução de mais de R$ 100 milhões contingenciados do orçamento do SUS via decretos
A Justiça do Tocantins determinou que o governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins de quase R$ 100 milhões contingenciados por mei...
Integrantes do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público promovem reunião preliminar
Flávio HerculanoAconteceu na cidade de São Paulo (SP), no último sábado, 25, uma preliminar da primeira reunião do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que foi rec...
Ato institui marca do Ministério Público Estadual e padroniza seu uso
Flávio HerculanoFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira, 25, o Ato nº 035/2018, que institui a identidade visual do Ministério Público do Estado do Tocanti...
MPE tem horário de funcionamento alterado devido à dificuldade de deslocamento ocasionada pela greve dos caminhoneiros
Denise SoaresConsiderando o desabastecimento de combustíveis e a dificuldade de circulação de pessoas e veículos, em razão da greve geral do caminhoneiros, o Procurador-Geral de Ju...
Conselho Superior autoriza abertura de edital para preenchimento da vaga destinada à 9ª Procuradoria de Justiça
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 28, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou a abertura de edital destinado ao preen...
Recomendação do MPE visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Núcleo Regional do Procon e aos comerciantes de Arag...
MPE realiza diligência em estabelecimentos de saúde de Colinas do Tocantins
O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) realizou, nesta semana, visita técnica a estabelecime...
MPE solicita ao Procon fiscalização dos preços de combustíveis, gás e alimentos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon Tocantins atuarão de forma articulada, nas esferas judicial e administrativa, para coibir eventuais abusos praticados...
Executivos da BRK Ambiental se reúnem com o MPE
Daianne FernandesUm grupo de executivos da BRK Ambiental esteve no Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 23. A presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, o dire...
Decisão atende pedidos do MPE e suspende atendimento na UTI Pediátrica de Araguaína para regularização de pendências
João Lino CavalcanteApós a constatação de uma série de irregularidades, ainda não sanadas, na infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal da UTI Pediátri...
Jovem é condenado a mais de 15 anos de prisão pelo assassinato de estudante em Araguaína
Daianne FernandesEm júri popular realizado em Araguaína, nesta quinta-feira, 24, o jovem Hiago Pereira da Silva, de 24 anos, foi condenado a 15 anos e 6 meses de reclusão pela mort...
Promotoria de Justiça de Axixá recomenda que postos da cidade não aumentem combustíveis em razão da greve dos caminhoneiros
Flávio HerculanoA Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins expediu recomendação à gerência dos dois postos de combustíveis existentes no município, nesta quinta-feira, 24, orien...
MPE prestigia solenidade alusiva ao dia da Infantaria
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) prestigiou solenidade realizada pelo 22º Batalhão de Infantaria (22º BPI), alusiva às comemorações do dia da infantaria, comemo...
Estudantes de Direito conhecem sede do MPE em Palmas
Daianne FernandesRecebidos pela Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, alunos do curso de direito do Centro Universitário UnirG conheceram, nesta quarta-feira, 23, a...
MPE integra comissão que discute expansão das audiências de custódia
Denise SoaresA implantação de audiências de custódia em todas as comarcas do interior foi o assunto de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 23, no Tribunal de Justiça...