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Antes e depois

Força Tarefa Ambiental do Araguaia

Recursos de acordos destinados pelo MPTO viabilizam reforma do Batalhão de Polícia Militar Ambiental

Graças a recursos direcionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediado em Palmas, teve suas i

José Maria abordou o tema durante o seminário “Cidade e saneamento: Reduzir desigualdades para gerar oportunidades”, promovido pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas (MA)

‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos

O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25, que o Ministério Pú

Parecer do MPTO é acolhido pelo TJTO e lei estadual das sacolas plásticas é declarada constitucional

Lei Estadual n. 3.820/2021

TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios

O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei Estadu

Ministério Público promove diversas atividades nos municípios para dar importantes orientações a respeito da coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos

Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta quarta-feira com ativida

Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior representa o Procurador-Geral de Justiça do MPTO no evento

Acordo de Intenções

MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente

O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (C

Procedimento é da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na área de defesa do meio ambiente

Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado contra um bezerro que tev

Audiência Administrativa realizada pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital

MPTO recomenda que Município fiscalize irregularidades na Estação Apinajé, em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas (Sedusr) que realize fiscalização no comércio ambulante instalado em

Área onde há suspeita de desmatamento corresponde a 52 mil campos de futebol

Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando 233 imóveis rurais no Estado com suspeita de desmatamento ilegal, em uma área correspondente a 52 mil campos de futebol (37.485 hectares). Os

Treinamento foi promovido pelo CNMP e Abrampa

Ministério Público do Tocantins participa de treinamento sobre logística reversa das embalagens em geral

O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta quinta-feira, 6, do treinamento “Estrat

Ação solicita suspensão do CAR de propriedades rurais com irregularidades

Ministério Público do Tocantins requer que Justiça suspenda o Cadastro Ambiental Rural de diversas propriedades rurais do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, nesta quarta-feira, 28, Ações em desfavor de propriedades com grandes irregularidades ambientais, dentre elas, áreas ilicitamente desmatadas e com ativ

Dos 51 procedimentos, 32 referem-se a desmatamentos

Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos crimes e danos ambie

Durante a reunião, os participantes discutiram estratégias para possíveis melhorias da região

região sul de Palmas

Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização dos setores da região

Ministério Público promove diversas atividades nos municípios para dar importantes orientações a respeito da coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos

‘Chega de Lixão’ é finalista do Prêmio CNMP

O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores serão divulgados em 30 de novembro, na sede da Escola Superior do Ministério Públi

Solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica

Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Os números são preocup

Procurador de Justiça José Maria e promotores, durante reunião virtual

Força-Tarefa Ambiental

Força-Tarefa Ambiental discute estratégias para garantir efetividade na prevenção e no combate a queimadas e incêndios florestais

Promotores de Justiça que integram a Força-Tarefa Ambiental, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), discutiram nesta segunda-feira, 19, como será a atuação diante de municípios que não têm adotado

Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão‘Tocantins pode virar exemplo para o país’, diz especialista em compostagem, durante palestra no M

Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas

Avenida Tocantins

Revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto, é tema de audiência promovida pelo Ministério Público

Para discutir melhorias na Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa com representantes de órgãos municipais nes

Projeto Chega de Lixão

Chega de lixão

PROJETO CHEGA DE LIXÃODESCRIÇÃOA realidade encontrada no Tocantins em relação à disposição final e adequada dos resíduos sólidos, no que poderíamos classificar como segura e ambientalmente correta, ai

Foram queimados 3.320 hectares de área de preservação ambiental

MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão

Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 8, proced

Captação de água no período de estiagem Captação de água no período de estiagem

captação ilegal de água

Captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium são alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pela captação de recursos hídricos em larga escala no período de estiagem, na Bacia do P

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