‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25,...
TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta...
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta quar...
MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do M...
Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado contr...
MPTO recomenda que Município fiscalize irregularidades na Estação Apinajé, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas (Sedusr) que realize fiscalização no comércio am...
Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando 233 imóveis rurais no Estado com suspeita de desmatamento ilegal, em uma área correspondente a 52 mil campos de futebol (...
Ministério Público do Tocantins participa de treinamento sobre logística reversa das embalagens em geral
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta quinta-feira, 6, do...
Ministério Público do Tocantins requer que Justiça suspenda o Cadastro Ambiental Rural de diversas propriedades rurais do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, nesta quarta-feira, 28, Ações em desfavor de propriedades com grandes irregularidades ambientais, dentre elas, áreas ilicitamente d...
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos ...
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização do...
‘Chega de Lixão’ é finalista do Prêmio CNMP
O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores serão divulgados em 30 de novembro, na sede da Escola Superior...
Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Os...
Força-Tarefa Ambiental discute estratégias para garantir efetividade na prevenção e no combate a queimadas e incêndios florestais
Promotores de Justiça que integram a Força-Tarefa Ambiental, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), discutiram nesta segunda-feira, 19, como será a atuação diante de municípios...
Notícias
Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão‘Tocantins pode virar exemplo para o país’, diz especialista em compostagem, d...
Revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto, é tema de audiência promovida pelo Ministério Público
Para discutir melhorias na Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa com representantes de ó...
Chega de lixão
PROJETO CHEGA DE LIXÃODESCRIÇÃOA realidade encontrada no Tocantins em relação à disposição final e adequada dos resíduos sólidos, no que poderíamos classificar como segura e ambien...
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta qui...
Captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium são alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pela captação de recursos hídricos em larga escala no período de est...
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação ...