‘Chega de Lixão’ é finalista do Prêmio CNMP

Ministério Público promove diversas atividades nos municípios para dar importantes orientações a respeito da coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos

O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores serão divulgados em 30 de novembro, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.

Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), o projeto tem como objetivo orientar, fiscalizar e promover a implantação de modelos de gestão de resíduos sólidos nos municípios tocantinenses.

O “Chega de Lixão” concorre com outros dois projetos na categoria sustentabilidade. A lista com todos os finalistas foi divulgada nesta quarta-feira, 21, e pode ser conferida neste link.

O projeto do Caoma concorre com o programa de “Monitoramento dos resíduos de agrotóxicos em águas superficiais do MS”, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, e com o “Pernambuco Verde: Lixão Zero”, do Ministério Público de Pernambuco.

Este ano, 533 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro foram habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. Os trabalhos fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Prêmio CNMP

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial.

Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Equidade de gênero”.