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Daianne Fernandes

Representando o Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público Estadual (MPE), o geógrafo Bruno Carneiro Machado participou, na última semana, do seminário de Avaliação Econômica do Dano Ambiental e suas Metodologias, realizado na Reserva Particular do Patrimônio Natural Salto Morato, no município de Guaraqueçaba, no Paraná.

Com o objetivo de discutir as principais dificuldades e experiências exitosas, a partir da vivência dos promotores e assessores ambientais do Ministério Público brasileiro, o seminário possibilitou uma rica troca de experiência entre os presentes. Para Bruno, também foi a confirmação de que os trabalhos de valoração de danos ambientais realizados pelo Caoma estão em consonância com as ações desenvolvidas pelos Ministérios Públicos de outros estados.

Segundo Bruno, um dos pontos autos do seminário foi a apresentação de estudos de casos realizados pelos técnicos dos Ministérios Públicos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, ele apresentou a metodologia de Valoração Ambiental, recentemente utilizada em Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital.

Ressaltou, ainda, a importância da participação dos servidores em seminários e cursos como este, uma vez que permitem a ampliação dos conhecimentos técnicos, bem como verificar as atuações de outros ministérios públicos e corrigir os rumos das atuações técnicas dos departamentos do MPE.

Na programação, também foi apresentado um comparativo de avaliação econômica do dano ambiental pelo Professor Dr. Georges Kaskantizis, da Universidade Federal do Paraná, e uma apresentação dos aspectos jurídicos do dano ambiental e suas metodologias, realizada pela Dra. Annelise Steingleder, Promotora de Justiça do RS.

Sobre a Reserva

A Reserva Natural Salto Morato é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), localizada em Guaraqueçaba, litoral norte do Paraná. Reconhecida pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade, está inserida no maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do Brasil, contribuindo para a conservação desse bioma em que vive mais de 70% da população brasileira.

Em seus 2.253 hectares, abriga expressiva concentração de espécies de aves endêmicas, que ocorrem apenas no bioma, sendo várias delas ameaçadas de extinção. Já foram registradas no local 326 espécies de aves, além de 73 espécies de mamíferos (25 espécies de morcegos), 34 espécies de répteis, 54 espécies de anfíbios, 55 espécies de peixes e 646 espécies vegetais vasculares.