Ação Nacional em defesa do recursos hídricos reúne membros dos MPs em Brasília
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) estão reunidos em Brasília, debatendo temas como a defesa dos recursos hídricos, crise hídrica e a despoluição das bacias hidrográficas brasileiras.
A “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos” teve início nesta segunda-feira, 19, com o tema integração nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. Participam do evento o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e o Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, ambos membros do Ministério Público do Tocantins.
O objetivo é fomentar as discussões e interlocuções acerca do tema, bem como disseminar e estimular a prática de boas iniciativas por parte das unidades do MP. Para tanto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP enviou ofício às unidades e aos ramos do Ministério Público para que indicassem três representantes, preferencialmente integrantes do órgão responsável pelo apoio operacional ao meio ambiente.
Casos dos MPs do Mato Grosso do Sul e de Goiás também serão debatidos durante a programação. Ao fim das atividades, será realizada plenária para a consolidação de uma minuta de recomendação para a criação de grupos de trabalho por bacias hidrográficas.
Abertura
Na abertura, o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CMA, Luciano Nunes Maia, afirmou que “a grave crise hídrica que assola o mundo tornou-se preocupação intensa dos ambientalistas e, por essa razão, a comissão elegeu como meta prioritária a atuação em defesa dos recursos hídricos; este evento é apenas uma das iniciativas da CMA nesta luta”.
Também destacou que nesta terça-feira, 20 de fevereiro, acontece na Procuradoria-Geral da República o Colóquio “Água, Vida e Direitos Humanos”, que integra as atividades da Ação Nacional.