NOTÍCIAS
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14/06/2021
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Meio Ambiente
MPTO participa do “I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins”
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Rede To Sustentável no qual o Ministério Público (MPTO) faz parte, já realizou o primeiro "Drive Thru da Colet...
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11/06/2021
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Fogo
Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa superior a R$ 1 milhão a empresa agrícola pela prática de incêndio
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou impr...
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10/06/2021
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Ambientais
Naturatins terá que revisar licenças de operacionalização de barragens/elevatórias edificadas no Rio Formoso
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do ...
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10/06/2021
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Captação
Justiça atende pedido do MPTO e suspende atividades de barramento que supostamente ocasionaram a morte de peixes no Rio Dueré
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a suspensão das atividades econômicas agro...
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09/06/2021
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Meio Ambiente
Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva desocupação da Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio, localizada...
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09/06/2021
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Comitê do Fogo
Ministério Público participa de lançamento da campanha estadual de prevenção e combate às queimadas
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 07, o lançamento da campanha preventiva Foco no Fogo, que tem o objetivo de conscientizar os produtores rurais do Tocantins e evitar inc...
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09/06/2021
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Drive-Thru
Ação da Rede TO Sustentável arrecada 1,2 mil de tonelada de materiais recicláveis e beneficiará empreendimentos de economia solidária
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrante da Rede TO Sustentável, participou na segunda-feira, 7, do "Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária", em comemoração à sema...
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08/06/2021
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Naturatins
MPTO pede interrupção das operações de barragem em propriedade agroindustrial que resultaram na morte de peixes no Rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ajuizou neste domingo, 06, Ação Cautelar em desfavor de uma fazenda situ...
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08/06/2021
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Meio Ambiente
MPTO mobiliza seus integrantes para Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária
Na semana do meio ambiente, em comemoração ao Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrante da Rede TO Sust...
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08/06/2021
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Naturatins
MPTO apura morte de peixes em barragem no Rio Dueré e a regularidade ambiental do empreendimento
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga a morte de inúmeros de peixes em possível estação elevat...
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02/06/2021
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queimadas
Ministério Público e agricultores de assentamento de Formoso do Araguaia discutem prevenção às queimadas
A prevenção às queimadas no atual período de estiagem foi discutida em reunião nesta segunda-feira, 31, entre o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria ...
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21/05/2021
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Força- Tarefa Ambiental (FTA)
Coordenador apresenta experiências da Força- Tarefa Ambiental do MPTO em encontro nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu na última quinta-feira, 13 de maio, o Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal e...
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21/05/2021
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maus-tratos
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, no dia 05 de maio, Ação Penal em desfavor de Guilherme Suarte Nepomuceno e de Natália Go...
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18/05/2021
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Tribunal de Justiça
Nova condenação de réus denunciados pelo MPTO por fraudes em relocação de reservas legais para desmatamento ilegal de fazendas é mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça julgou improcedentes recursos de ex-gestor e servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, mantendo a condenação dos três réus em ação penal pro...
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22/04/2021
Ministério Público do Tocantins pede a suspensão de decreto que facilitou a liberação de licenciamento ambiental de obras públicas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município ...
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22/04/2021
Ministério Público do Tocantins pede a suspensão de decreto que facilitou a liberação de licenciamento ambiental de obras públicas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município ...
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22/04/2021
Justiça mantém condenação de envolvidos em fraude de compensação de reserva legal que viabilizou desmatamento ilegal no município de Rio Sono
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu manter a decisão de primeira ins...
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22/04/2021
PL de licenciamento ambiental é tema de reunião entre Ministério Público e relator do projeto na AL
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram na tarde da última terça-feira, 20, de reunião com o deputado estadual Ricardo ...
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16/04/2021
Deficiências operacionais na fiscalização ambiental levam MPTO a ingressar com ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do...
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30/03/2021
Acordo entre MPTO e produtores do projeto Rio Formoso estabelece limites para uso das águas no período de estiagem
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), entidade que representa os produtores do projeto Rio Formoso, assinaram, nesta terça-feira, 30, u...