NOTÍCIAS
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27/08/2021
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vistoria
MPTO e Prefeitura de Palmas constatam irregularidades nos loteamentos Água Fria e Jaú
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Palmas percorreram os loteamentos Água Fria e Jaú, na região Norte de Palmas, durante toda a manhã desta qu...
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25/08/2021
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TJTO
Ação ambiental com pedalada na Praia da Graciosa contará com a participação do MPTO
Em comemoração ao Dia Nacional da Limpeza Urbana, celebrado no próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrante da Rede TO Sustentável, participará, no dia 28, ...
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24/08/2021
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Licenciamento ambiental
Lei que flexibilizou a concessão de licenças ambientais é discutida com presidente de associação nacional
Em reunião com membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF), ocorrida nesta segunda-feira, 23, a presidente da Associação Brasileira dos ...
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16/08/2021
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Bloco de aulas
MPTO participa de lançamento do bloco de aulas de educação ambiental: queimadas
Na última sexta-feira, 13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Hab...
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09/08/2021
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Tribunal de Justiça
Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente ao Decreto Est...
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09/08/2021
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Meio Ambiente
Coordenador do Caoma ministra palestra sobre o papel dos agentes públicos na proteção do meio ambiente em aula inaugural do IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou na última segund...
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06/08/2021
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matadouro municipal
Ministério Público obtém decisão judicial favorável sobre matadouro municipal de Almas
Em 16 de julho, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Almas-TO, obrigando o ...
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02/08/2021
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“Simpósio Humanitário em apoio à Defesa Civil”
MPTO participa do “Simpósio Humanitário em apoio à Defesa Civil"
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), está participando do “Simpósio Human...
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31/07/2021
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Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Esta...
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29/07/2021
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Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do...
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27/07/2021
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Rio Formoso
Ministério Público pede suspensão das licenças de captação de água de nove empresas agrícolas de Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que sej...
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23/07/2021
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mpto
MPTO aciona Justiça para que Naturatins comprove cumprimento de decisão que determina destruição de barragens no Rio Dueré
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, voltou a acionar a Justiça a fim de que o Instituto Natu...
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13/07/2021
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Projeto Repovoamento Incentivado
Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20 mil alevinos nos Rios Araguaia, Jenipapo, lagos e represas da região de Arapoema e Pau D’...
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09/07/2021
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Corpo de Bombeiros
Membros do Ministério Público do Tocantins recebem honraria do Corpo de Bombeiros Militar
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e o promotor de Justiça Fábio Lang foram homenageados, nesta terça-feira, 0...
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07/07/2021
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Município de Aurora do Tocantins
Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Área de Preservação Permanente (A...
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25/06/2021
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Rio Dueré
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré.A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministér...
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24/06/2021
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Meio Ambiente
Ministério Público ajuíza ação para conter danos ambientais que ameaçam o rio Azuis
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra o Município de Aurora do Tocantins para que sejam adotadas medidas par...
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22/06/2021
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Rio Dueré
Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo ...
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21/06/2021
MPTO participa de live da Agrotins sobre monitoramento rural combate ao fogo
A Feira Agrotecnológica do Tocantins- Agrotins 2021, realizada em versão 100% digital, disponibilizou na última quarta-feira, 16, live para debate do tema “O Monitoramento Rural de...
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18/06/2021
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Resíduos Sólidos no Tocantins
Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15,...