Coordenador apresenta experiências da Força- Tarefa Ambiental do MPTO em encontro nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu na última quinta-feira, 13 de maio, o Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal e do Ministério Público Federal. O evento ocorreu de forma virtual e teve o objetivo de compartilhar experiências e informações sobre a atuação na prevenção e no combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e à degradação ambiental.
O Procurador de Justiça e coordenador da Força- Tarefa Ambiental (FTA) do Ministério Público do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, foi um dos palestrantes e abordou as conquistas e desafios do órgão ao longo dos primeiros oito meses de trabalho.
José Maria destacou que a FTA, formada por 11 membros do MPTO, tem atuado de forma efetiva em três áreas: queimadas e desmatamentos ilegais e fraudes na concessão de autorização de supressão vegetal em áreas de reserva legal. O Tocantins figura na quarta posição no ranking de incremento dos desmatamentos no Bioma Cerrado e o sétimo no Bioma Amazônia.
Com relação às queimadas, no ano de 2020, por meio dos sistemas de detecção por satélite e cruzamento de informações com as de outros bancos de dados, foram identificados 5.668 imóveis rurais, seus proprietários, extensão das áreas queimadas, em todos os municípios do Tocantins. Os imóveis rurais passam a ser monitorados, a partir de agora, pelos sistemas utilizados pelo MPTO.
Por fim, o coordenador da FTA abordou os avanços institucionais e o fortalecimento da atuação do MPTO na área do meio ambiente, como a criação das três Promotorias Regionais Ambientais, ampliação da estrutura do Caoma e do Laboratório de Geotecnologias, modernização de equipamentos, aquisição de softwares, fortalecimento da equipe e capacitação de integrantes.
Notícias Relacionadas
Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
Jurisprudência
Risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas será avaliado em estudo técnico
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão